Governo simplifica licenciamento das explorações pecuárias, definindo e clarificando o conceito
O Governo alterou as regras aplicáveis ao licenciamento das explorações pecuárias, passando a considerar como capacidade instalada o efetivo máximo autorizado para cada estabelecimento,...
Apicultores têm até 30 de setembro para declarar apiários
Os apicultores devem apresentar, entre 1 e 30 de setembro de 2026, a declaração anual de existências, confirmando também as coordenadas geográficas aproximadas dos...
Terra volta a tremer: IPMA confirma sismo de 4,1 sentido em Portugal
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) informou que foi registado esta quinta-feira, 19 de fevereiro, pelas 12:14, um sismo de magnitude...
Gasóleo cai 9 cêntimos e gasolina desce 2 na próxima semana
O preço dos combustíveis deverá voltar a descer na próxima semana, segundo previsões avançadas por fontes do setor. A tendência aponta para uma redução...
Governo cria programa de apoio ao pastoreio extensivo para reduzir risco de incêndios rurais
O Governo aprovou uma portaria que cria um programa de apoio ao pastoreio extensivo, destinado a reduzir a carga combustível no território continental e,...
Setor cervejeiro gera 36,86 euros ao Estado por cada euro direto
O setor cervejeiro em Portugal gerou, em 2024, 36,86 euros de receita fiscal total por cada euro diretamente associado à atividade, segundo o estudo...
IPO Lisboa e Rede Expressos criam tarifa reduzida para doentes em tratamento oncológico
O Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO Lisboa) e a Rede Expressos assinaram, a 25 de março, um protocolo que prevê...
Governo aprova investimento de 6M€ para dotar GNR e PSP com bodycams
O Governo aprovou, em reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, a aquisição de bodycams para as forças de segurança.
A medida prevê um investimento...
APA esclarece que banhistas podem colocar chapéus-de-sol em frente às concessões de praia
Os banhistas podem colocar chapéus-de-sol em frente às concessões de praia, que “não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da...
Combustíveis podem baixar na segunda-feira: Gasóleo 7,5 cêntimos e gasolina 3,5 cêntimos
Os preços dos combustíveis deverão descer na próxima segunda-feira, 28 de setembro. As estimativas provisórias apontam para uma redução de 7,5 cêntimos por litro...