Sobrepopulação é um dos principais desafios dos centros de recolha de animais – DGAV

Mais de 40 mil animais têm sido recolhidos anualmente pelos Centros de Recolha Oficial e o número de adoções ultrapassa a metade deste número, segundo a direção-geral de veterinária, assumindo a sobrelotação como um dos principais desafios do sistema.

Em resposta a questões da Lusa, a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) destacou ainda que no ano passado foram apoiadas financeiramente mais de 74 mil esterilizações de animais, num investimento público superior a três milhões de euros.

Segundo os dados disponibilizados, em 2024 foram reportados pelos municípios e médicos veterinários municipais 42.718 animais recolhidos pelos Centros de Recolha Oficial (CRO), tendo sido adotados 30.126 animais à guarda destes centros (ou seja, entre os que foram acolhidos nesse ano e os que já lá estavam).

No ano seguinte, em 2025, foram declarados 40.098 animais recolhidos e 22.375 adotados.

A direção-geral alertou que a comparação entre estes dois anos deve “ser feita com alguma cautela, uma vez que os relatórios foram produzidos com metodologias e universos diferentes”: o relatório de 2024 foi elaborado pelo Instituto de Conservação da Natureza e Floresta (ICNF) e o de 2025 pela DGAV.

Segundo a DGAV, em 2025 foram consideradas as atividades realizadas em CRO relativas a cães e gatos devidamente registados e, no caso das adoções, “foram contabilizadas as saídas para titulares particulares, não estando incluídas as saídas para outros alojamentos, designadamente instalações de associações zoófilas”.

“A sobrelotação dos CRO e das associações constitui atualmente um dos principais desafios do sistema de bem-estar animal, sobretudo quando o número de animais recolhidos ultrapassa a capacidade de saída por adoção ou cedência”, destacou.

Segundo a direção-geral, a resposta passa pelo reforço da capacidade de acolhimento e por “medidas que permitam reduzir a entrada de novos animais no sistema”.

“A política de gestão das populações de animais de companhia assenta atualmente num modelo integrado, baseado na esterilização, identificação e registo, promoção da adoção, detenção responsável e prevenção do abandono”, acrescentou.

Em relação ao reforço da capacidade de acolhimento, “estão previstos apoios financeiros destinados à reabilitação, modernização e ampliação dos espaços de alojamento” dos CRO e das organizações do setor.

Uma vez que a Lei n.º 27/2016, que cumpre agora 10 anos, proíbe o abate de animais de companhia como instrumento de controlo populacional, a esterilização é considerada uma das medidas de “maior eficácia” para impedir a sobrepopulação destes animais, mas “não existe informação nacional consolidada que permita indicar quantos municípios têm programas próprios de esterilização e qual o valor que cada município despende anualmente”, acrescentou a DGAV à Lusa.

No entanto, no último ano foram apoiadas financeiramente 74.018 esterilizações realizadas por municípios e associações zoófilas, num “investimento público significativo”, que totalizou 3.201.126 euros.

Em instalações dos CRO foram realizadas 43.165 destas esterilizações em 2025, tendo sido também realizadas intervenções em Centros de Atendimento Médico-Veterinário (CAMV) através de protocolos estabelecidos pelos municípios.

Os indicadores de animais recolhidos, esterilizados e adotados “permitem acompanhar a execução das principais medidas da política pública”, mas “ainda não permitem quantificar, de forma conclusiva, a evolução da população de cães e gatos errantes a nível nacional”.

Os dados públicos mais recentes sobre animais sem rumo ou dono certo baseiam-se no primeiro Censo Nacional de Animais Errantes, realizado pela Universidade de Aveiro para o ICNF e apresentado em dezembro de 2023, que contabilizou em Portugal continental mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães.

O censo revela ainda que áreas com valores menores de rendimento das famílias e maior índice de desigualdade estão associadas a maiores densidades de animais errantes, “sugerindo que as dificuldades económicas são um dos fatores que limitam comportamentos de detenção responsável”.

“Estes resultados são corroborados pelos resultados dos inquéritos [realizados no âmbito do censo], em que o custo é identificado como a maior barreira à esterilização dos animais”, é salientado no estudo.

Segundo as estatísticas da base de dados nacional SIAC – Sistema de Informação de Animais de Companhia, consultada na quinta-feira, há 5.227.251 animais de companhia registados (com ‘microchip’) em Portugal, dos quais 3.854.299 são cães e 1.269.018 gatos. Até então, em 2026 já tinham sido registados 233.964 animais de companhia.

Ainda de acordo com o sistema de registo, Luna, Nina, Kiko e Kika, Simba, Max, Mel, Mia, Pipoca e Rex são os 10 nomes mais escolhidos pelos portugueses para registar os seus animais de estimação.

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