Galinhas poedeiras têm de ser declaradas em setembro
Os criadores de galinhas poedeiras estão obrigados a declarar os seus animais em setembro, com exceção dos estabelecimentos com reprodutoras ou com menos de...
Governo quer polícias e municípios a identificar prédios devolutos em risco de ocupação
O Governo quer que as polícias se articulem com os municípios para identificar imóveis devolutos em risco de ocupação indevida, de modo a prevenir...
Autoridades já apreenderam mais cocaína em 2026 do que em todo o ano de...
As autoridades portuguesas apreenderam cerca de 28 toneladas de cocaína desde o início de 2026, mais três do que em todo o ano de...
Governo destina 2% do imposto do tabaco para a prevenção e controlo do tabagismo
Dois por cento da receita do imposto sobre o tabaco vão ser destinados a políticas de prevenção e controlo do tabagismo, o que deve...
Eletricidade: tarifa bi-horária muda em 2027 e período de vazio passa a começar às...
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprovou novos períodos horários para as tarifas de eletricidade em Portugal continental. As alterações vão abranger cerca...
Álvaro Mendonça e Moura é o único candidato à presidência da CAP
O embaixador Álvaro Mendonça e Moura é o único candidato à presidência da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a assembleia-geral que vai...
Parlamento aprova dois projetos de lei que criam carreira de médicos dentistas no SNS
O Parlamento aprovou esta sexta-feira, na generalidade, dois projetos de lei que criam a carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde...
Municípios insistem em período transitório para novas regras de pagamento de compromissos
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reiterou hoje o pedido de um período transitório para a aplicação das alterações à lei do pagamento...
Prémios dos Fundos Europeus 2026: Candidaturas abertas até 17 de julho para projetos financiados...
Arrancou a 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, com candidaturas abertas até 17 de julho de 2026. A iniciativa é promovida pela Agência...
Governo com aval de Bruxelas para flexibilidade orçamental da UE nos apoios ao mau...
O Governo revelou esta terça-feira ter obtido aval da Comissão Europeia para flexibilidade orçamental nas despesas com os apoios do Estado devido ao mau...