Mediação resolveu mais de 6.100 conflitos de consumo em 2025
As entidades de resolução alternativa de litígios de consumo resolveram 6.139 processos em 2025 através de procedimentos de mediação, anunciou a Direção-Geral do Consumidor...
ISP baixa 2,6 cêntimos por litro no gasóleo e 1,4 cêntimos na gasolina na...
As taxas do imposto sobre os combustíveis vão voltar a baixar na segunda-feira, com um desconto extraordinário de 2,6 cêntimos por litro sobre o...
Mau Tempo: Provedoria aponta medidas para salvaguardar direitos dos mais vulneráveis
Um estudo da Provedoria de Justiça, hoje divulgado, apresenta 38 recomendações e boas práticas que são ou podem ser adotadas em evacuações em situação...
PSP deteve este ano 1.356 automobilistas sem carta de condução
A PSP deteve nos primeiros quatro meses deste ano 1.356 condutores por falta de carta de condução, uma média de 11 por dia, na...
Parlamento aprova dois projetos de lei que criam carreira de médicos dentistas no SNS
O Parlamento aprovou esta sexta-feira, na generalidade, dois projetos de lei que criam a carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde...
Novo ministro da Administração Interna considera inaceitável baixos salários na PSP
Luís Neves, nomeado ministro da Administração Interna, alertou para a falta de atratividade da carreira policial, num 'podcast' da Renascença gravado enquanto diretor da...
Depressão THERESE poderá trazer chuva e vento a partir de terça-feira
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) informou que a depressão THERESE poderá influenciar o estado do tempo em Portugal continental entre...
Novo sistema de gestão de listas de espera no SNS arranca em 01 de...
O novo sistema de gestão de listas de espera no SNS arranca em 01 de agosto, altura em que será desativado o atual Sistema...
Municípios insistem em período transitório para novas regras de pagamento de compromissos
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reiterou hoje o pedido de um período transitório para a aplicação das alterações à lei do pagamento...
Novo calendário de entrega do IUC em 2027 e 2028 aprovado na especialidade
A autorização legislativa do parlamento para o Governo alterar as datas de pagamento do IUC em 2027 e 2028 foi esta quarta-feira aprovada na...