A guerra no Estreito de Ormuz é um conflito sério e que atinge Portugal pelas suas consequências globais, uma vez que a nossa economia dependente de circuitos internacionais, nos combustíveis e na segurança energética.

Esta guerra tem como ponto fundamental a circulação marítima no estreito de Ormuz, esta passagem estreita liga o Golfo Pérsico ao oceano Índico e é uma das artérias energéticas do planeta. Por exemplo, em 2025, passavam por ali cerca de 20 milhões de barris diários de petróleo e produtos petrolíferos, aproximadamente um quarto do comércio mundial de petróleo transportado por via marítima, bem como perto de um quinto do comércio global de gás natural liquefeito.

O que está em causa, portanto, não é uma questão periférica de geografia política, mas sim a perturbação de uma das infraestruturas invisíveis e fundamentais que sustentam a vida material do mundo inteiro.

Como todos sabem, o mercado do petróleo é global, o seu preço não é decidido pelo lugar onde o combustível é descarregado, forma-se em mercados internacionais, reagindo não apenas à oferta perdida, mas também ao risco de que essa oferta desapareça, ao medo dos operadores, às expectativas de escassez, ao aumento dos seguros marítimos, à alteração de rotas, ao custo dos navios, à acumulação preventiva de reservas e à especulação própria do mercado.

Portugal pode comprar petróleo ou combustíveis a fornecedores diferentes dos países do Golfo, mas isso não nos protege deste problema, porque quando uma parcela tão grande da oferta global fica ameaçada, os restantes fornecedores passam a vender num mercado mais caro.

É assim que uma perturbação no Estreito de Ormuz se converte num aumento do custo de vida em Portugal.

A guerra afetou ainda produtos refinados, como gasóleo, combustível de aviação e gás de petróleo liquefeito, pelos dados da Agência Internacional de Energia, a redução dos fluxos pelo estreito atingiu particularmente esses produtos, e as exportações líquidas de diesel e gasóleo dos países do Golfo ficaram em Agosto pouco acima de um quarto do nível anterior à guerra.

O transporte rodoviário, a pesca, a agricultura, a construção, a indústria, a aviação e o turismo vivem destas fontes de energia, e quando a energia encarece, todo o sistema de preços se ressente. No pico da crise, cerca de um quinto da oferta mundial de petróleo e de gás natural liquefeito esteve exposto a perturbações.

É precisamente nestas circunstâncias que se percebe a importância da União Europeia, nenhum país europeu de dimensão média e muito menos Portugal possui sozinho poder de compra, suficiente para enfrentar uma crise energética mundial com verdadeira autonomia.

A resposta europeia permite coordenar reservas, partilhar informação, diversificar importações, aumentar a capacidade de refinação, negociar com fornecedores, evitar a competição desordenada entre Estados-membros e reduzir a vulnerabilidade coletiva.

Os populismos vivem bem nestas situações que apesar de tudo são difíceis de explicar e acima de tudo são muito sentidas nos orçamentos familiares.

Perante um problema desta natureza, os populismos oferecem respostas como baixar tudo, subsidiar tudo, prometer tudo, como se o Estado pudesse anular por decreto uma crise em mercados que nenhum governo nacional controla.

A estratégia seguida pelo Governo de Luís Montenegro merece ser defendida porque é equilibrada, previsível e tem sentido de responsabilidade perante os portugueses.

Logo em 9 de Março o Governo acionou um mecanismo extraordinário de desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, atualizado semana a semana sempre que os preços sobem mais de 10 cêntimos face ao início de Março.

O princípio político que a sustenta é simples: o Estado não deve enriquecer à custa da guerra.

Quando o preço dos combustíveis sobe, sobe também a receita de IVA, e o Governo decidiu devolver essa receita adicional aos portugueses através do desconto no ISP, durante este período, o Estado abdicou de 214 milhões de euros de ISP, quase o mesmo valor dos 216 milhões de euros de IVA adicional que a subida dos preços fez entrar nos cofres públicos.

O desconto chegou aos 23 cêntimos por litro no gasóleo e na gasolina, e o primeiro-ministro admitiu que possa subir para cerca de 25 cêntimos, antecipando novas subidas. Segundo o Governo, sem esta intervenção a gasolina já custaria cerca de 2,30 euros e o gasóleo cerca de 2,40 euros por litro. Com o prolongamento do mecanismo até 31 de Dezembro, a redução de impostos deverá rondar os 1.300 milhões de euros, dinheiro que fica no bolso dos contribuintes.

O Governo aprovou também 38 milhões de euros de apoios extraordinários aos sectores mais expostos, com 30 milhões para o transporte de mercadorias e pronto-socorro, 5 milhões para o transporte público rodoviário de passageiros e 3 milhões para táxis, bombeiros e sector social. Prolongou também até ao fim do ano o apoio de 10 cêntimos por litro ao gasóleo profissional e voltou a apoiar o gasóleo agrícola. Como a subida dos combustíveis se espalha por toda a economia, juntou a estas medidas uma nova redução do IRS, com um alívio fiscal de 400 milhões de euros até ao 6.º escalão, e um suplemento extraordinário para pensionistas, conferindo liberdade às pessoas para gastar o dinheiro onde lhes fosse mais conveniente.

O que está em causa é governar sem desvario numa crise que não escolhemos, para proteger melhor as famílias e empresas sem hipotecar as finanças públicas que tanto custou equilibrar, e responder à urgência sem sacrificar o futuro.

Os populistas continuarão a dizer que nada é suficiente, porque essa é a sua forma fazer política, mas nenhum deles explica como se financiaria o que prometem.

Portugal não pode abrir o estreito de Ormuz, nem pôr termo à guerra entre Washington e Teerão, mas pode e está a amortecer o choque com regras claras, responsabilidade orçamental e por isso está a prestar um grande serviço ao país e sobretudo a todos os portugueses.

Luís Nunes dos Santos