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A novela do Orçamento do Estado

“Afinal, estamos mesmo perante uma negociação, ou estamos perante um diálogo de surdos numa dança de egos? (…) Ninguém se entende. E ninguém os entende”

Nem as novelas diárias de horário nobre causam tanto suspense como a novela a que diariamente assistimos sobre as negociações do Orçamento do Estado. Enquanto se perde tempo a discutir se as reuniões devem ser públicas ou privadas, algo que em nada contribui positivamente para as negociações, depois de inegociável aqui, imprescindível ali, irrevogável acolá, o futuro é cada vez mais incerto, e crescem as dúvidas relativamente a uma solução adulta e responsável para o país.

Por um lado, o Partido Socialista apresenta-se com uma postura arrogante e inflexível. Não estando no governo, porque perdeu as últimas eleições, Pedro Nuno Santos age como se fosse o líder do governo de Portugal e os outros partidos lhe devessem contas e tivessem a responsabilidade de aprovar as suas propostas. Embora a margem de votos tenha sido baixa, é importante relembrar que Montenegro ganhou as eleições a um PS decrescente nas urnas e, por isso, tem toda a legitimidade de apresentar um orçamento com as medidas do seu programa, que foi aceite pelo voto popular aquando das eleições.

Ainda assim, e embora Montenegro tenha toda a legitimidade de governar com base no seu programa, fruto da confiança dos eleitores, governar sem uma maioria absoluta implica uma política de diálogo, onde a construção de pontes com outros partidos é essencial. O impasse a que assistimos parece expor não apenas uma inflexibilidade nas negociações, mas também uma falta de agilidade política. Se ambas as partes envolvidas continuarem a insistir nas suas próprias posições sem ter como principal objetivo uma solução estável para o país, mais vale pouparem os portugueses a tanta novela.

Montenegro não abdica das suas propostas. Pedro Nuno Santos não abdica das suas contrapropostas. Afinal, estamos mesmo perante uma negociação, ou estamos perante um diálogo de surdos numa dança de egos?

A situação torna-se ainda mais perversa quando Pedro Nuno Santos empurra Montenegro para o Chega. Ao sugerir que a AD não tem outros caminhos e não dialogar com a extrema-direita, o PS espera posicionar-se como o bastião da moralidade, ignorando a própria incoerência. Não foi assim há tantos anos que o Partido Socialista decidiu aliar-se à extrema-esquerda e governar com o seu apoio parlamentar, mesmo sem ter ganho as eleições. Hoje, tenta empurrar Montenegro para um acordo com Ventura, acusando o Primeiro-ministro de estar disposto a entendimentos com a extrema-direita.

Fora dos partidos determinantes para a negociação, tanto o Bloco de Esquerda como o Partido Comunista Português surpreenderam um total de zero pessoas com a sua atitude irresponsável e incompreensível, anunciando um voto contra um documento que ainda nem leram. Uma oposição deve ser uma oposição responsável e construtiva para o país. Embora Pedro Nuno Santos tenha sido até aqui pouco flexível na sua ação, pelo menos apresentou propostas. Já do BE e do PCP nem isso se pode esperar. No seu habitual papel de crítica automática, voltam a demonstrar uma profunda alienação das necessidades do país. Esta postura revela, uma vez mais, que para algumas forças políticas a oposição é um exercício de teatralidade e não de construção de soluções.

Existe, no entanto, um adulto na sala e que merece o devido reconhecimento. Enquanto se trocam acusações de parte a parte, a Iniciativa Liberal continua o seu caminho, sendo a única força política a atuar com maturidade. Não dá o dito por não dito e tem vindo a manter uma postura coerente e responsável quanto ao Orçamento do Estado, tendo já apresentado um conjunto de propostas ao governo, com vista a um debate construtivo e útil para o futuro do país. Por um lado, nunca disse que viabilizaria o documento sem o ler, como nunca afirmou que votaria contra nas mesmas condições. Mantendo a postura, a Iniciativa Liberal votará contra um orçamento que se aproxime dos orçamentos do Partido Socialista. Na verdade, de que nos vale mudar a cor dos equipamentos se a equipa não altera a sua forma de jogar?

O cenário atual fica marcado pelo impasse e pela falta de maturidade e responsabilidade política por parte daqueles a que mais se exigem. Um Primeiro-ministro sem maioria que parece negociar como se a tivesse. Um líder da oposição que perdeu eleições, mas se comporta como se as tivesse ganho. André Ventura vai mudando de opinião consoante o lado para que acorda de manhã. E o país assiste à descredibilização da política e dos políticos. Depois não se queixem.

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