O mapa da representação parlamentar tem seguido o mapa da concentração demográfica. Onde há mais gente, há mais representação. Mas quando se olha com atenção para o que aconteceu ao Alentejo em cinquenta anos de democracia, percebe‑se que a desertificação do interior para além de social e económica é também institucional. Em 1976, o Alentejo elegia 16 parlamentares, 6 por Évora, 6 por Beja e 4 por Portalegre. Hoje, a região elege apenas 8. Metade.
Vale metade no plenário, metade nas comissões, metade na capacidade de influenciar prioridades, metade na disputa por investimento e serviços. Uma Assembleia da República no qual o Alentejo quase não pesa deixa de ser verdadeiramente o parlamento da nação inteira e aproxima‑se perigosamente de uma assembleia geral do corredor litoral.
É capital haver uma mudança inteligível. A ideia é modesta no desenho. Cada um dos 22 círculos eleitorais deve eleger, no mínimo, cinco deputados. Esses 22 círculos garantiriam 110 mandatos de base, uma espécie de cláusula de coesão territorial mínima. Os restantes 120 lugares seriam distribuídos como hoje, em função do número de eleitores de cada círculo, pelo mesmo método. Ou seja, ninguém mexe no princípio da proporcionalidade, nem na vantagem legítima de quem concentra mais eleitores, estabelece‑se apenas um limite de decência à forma como a aritmética tem emagrecendo politicamente o interior.
Durante décadas, o Alentejo foi perdendo população, serviços públicos, funções administrativas, investimento privado e centralidade, perdeu também deputados. A erosão da representação surge como mais um capítulo de um processo longo. Menos gente, menos cadeiras, menos cadeiras, menos poder de agenda, menos poder, mais facilidade em adiar dossiês e prometer soluções que nunca chegam.
A fixação de um mínimo de cinco deputados por círculo não teria a pretensão de “corrigir” a demografia, mas de recusar que a demografia seja a única medida da representação. Uma representação nacional equilibrada deve ter a capacidade de garantir que nenhum pedaço da comunidade política se torna invisível. A República não é apenas uma soma de indivíduos abstraídos do lugar onde vivem. É também um mapa concreto de regiões, distâncias e assimetrias, que ou entra na arquitetura parlamentar, ou fica condenado à irrelevância.
A objeção habitual chega, previsível. Se todos tiverem um mínimo de cinco deputados, os círculos mais populosos perderão peso. Mas esta crítica falha o alvo. Primeiro, porque os 120 mandatos adicionais continuariam a ser distribuídos exatamente como hoje, preservando uma vantagem muito nítida para quem tem mais eleitores. Segundo, porque o objetivo não é nivelar o país por baixo, mas impedir que a diferença entre litoral e interior se transforme numa desigualdade política estrutural. Ninguém contesta que os grandes centros urbanos devam eleger mais deputados do que o Alentejo, o que se contesta é que essa diferença possa aumentar indefinidamente até transformar certas regiões em presença pífia e decorativa.
A força desta proposta está, no fim, na sua moderação. Não exige um novo regime, nem um novo léxico constitucional, nem um desenho indecifrável para o comum dos eleitores. Simplesmente tenta garantir um patamar de dignidade representativa e preserva‑se a lógica proporcional que tem estruturado o sistema desde 1975. É um ajuste cirúrgico com impacto estrutural.
Defender esta alteração é, em última análise, recusar uma ideia resignada de Portugal. Dar às regiões de baixa pressão demográfica representação parlamentar mínima não resolverá a desertificação, nem reabrirá escolas, tribunais ou repartições fechadas. Mas será, pelo menos, o primeiro sinal claro de que o Estado não assiste, do conforto do litoral, ao encolher da sua própria geografia.
Um país que aceita que o Alentejo valha metade no Parlamento acaba, mais cedo ou mais tarde, a aceitar que valha meia pátria na realidade.
