O Programa de Ação para a Resiliência e Restauro da Natureza em Áreas Urbanas (PRO NAT.URBE) encontra-se em fase de consulta pública, com medidas que visam reforçar os espaços verdes e o coberto arbóreo nas cidades portuguesas até 2035, incluindo no Alentejo.

O documento, elaborado pela Direção-Geral do Território com colaboração do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e da Agência para o Clima, estabelece como objetivo que não exista perda líquida de espaço verde urbano até 2030, seguindo o enquadramento do Regulamento (UE) 2024/1991.

Alentejo com 18 áreas de ecossistemas urbanos identificadas

De acordo com o diagnóstico apresentado, foram identificadas 366 Áreas de Ecossistemas Urbanos em Portugal continental, das quais 18 se localizam no Alentejo, abrangendo cerca de 8.453 hectares.

Nesta região, os dados apontam para cerca de 4.273 hectares de espaços verdes urbanos e 410 hectares de coberto arbóreo urbano, indicadores que servem de base para a implementação das medidas previstas no programa.

O cumprimento das metas definidas será avaliado a nível nacional, não sendo vinculativo para cada município individualmente, mas dependente de um esforço conjunto entre territórios.

Metas até 2035 e intervenção nas cidades

O PRO NAT.URBE prevê um horizonte temporal entre 2026 e 2035, dividido em duas fases. A primeira, até 2030, foca-se na manutenção da área de espaços verdes e do coberto arbóreo. A segunda, entre 2031 e 2035, aponta para o crescimento desses indicadores.

Entre as metas nacionais destacam-se:

• Manter ou aumentar a área de espaços verdes urbanos até 2030;
• Manter ou aumentar o coberto arbóreo urbano até 2030;
• Aumentar ambos os indicadores até 2035.

O programa prevê ainda uma intervenção acumulada de cerca de mil hectares até 2035, com uma média anual de 100 hectares.

Medidas incluem arborização, renaturalização e adaptação climática

O plano contempla várias tipologias de ação, incluindo criação e requalificação de parques urbanos, arborização de ruas, renaturalização de linhas de água e redução de áreas impermeabilizadas.

Está também prevista a criação de redes de abrigos climáticos e a integração de soluções baseadas na natureza para responder a fenómenos como ondas de calor ou cheias.

Segundo o documento, estas intervenções visam «recuperar os ecossistemas urbanos e reforçar as suas funções ecológicas», promovendo simultaneamente a adaptação às alterações climáticas e a melhoria das condições de vida em meio urbano.

Participação pública e papel dos municípios

A fase de consulta pública permite a participação de cidadãos, autarquias e entidades, sendo considerada uma etapa relevante para a definição final do programa.

A implementação será descentralizada, cabendo aos municípios planear e executar as intervenções nos respetivos territórios, com apoio de financiamento nacional e comunitário.

O PRO NAT.URBE enquadra-se no Plano Nacional de Restauro da Natureza e deverá contribuir para o cumprimento das metas europeias de recuperação de ecossistemas urbanos até 2030 e anos seguintes.