Municípios podem passar a decidir expropriações para obras públicas
O Governo aprovou esta quinta-feira, 29 de janeiro, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei que poderá permitir às assembleias municipais ganhar maior...
Governo simplifica licenciamento das explorações pecuárias, definindo e clarificando o conceito
O Governo alterou as regras aplicáveis ao licenciamento das explorações pecuárias, passando a considerar como capacidade instalada o efetivo máximo autorizado para cada estabelecimento,...
Vacinação da gripe arranca a 30 de setembro e é alargada a crianças dos...
A vacinação sazonal contra a gripe vai decorrer entre 30 de setembro e 31 de março de 2027, prevendo como principal novidade o seu...
Governo cria programa de apoio ao pastoreio extensivo para reduzir risco de incêndios rurais
O Governo aprovou uma portaria que cria um programa de apoio ao pastoreio extensivo, destinado a reduzir a carga combustível no território continental e,...
Agricultores recebem apoio de 20 milhões de euros até 31 de julho
O Governo vai pagar, até sexta-feira, 31 de julho, um apoio extraordinário de 20 milhões de euros aos agricultores, destinado a compensar o aumento...
Novo sistema de gestão de listas de espera no SNS arranca em 01 de...
O novo sistema de gestão de listas de espera no SNS arranca em 01 de agosto, altura em que será desativado o atual Sistema...
Mudança para horário de verão: relógios adiantam uma hora na madrugada de domingo
Portugal continental e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores entram no horário de verão na madrugada de domingo, 29 de março, com...
Energia solar lidera pela primeira vez produção de eletricidade em julho
A energia solar foi, pela primeira vez, a principal fonte de produção de eletricidade em Portugal, ao assegurar 19% do consumo elétrico em julho,...
Agosto traz uma mudança no tempo: chuva, vento e temperaturas mais baixas a caminho
Portugal continental deverá registar uma mudança do estado do tempo nos próximos dias, com uma descida gradual das temperaturas a partir deste sábado, 22...
Livre acesso às redes sociais e plataformas será vedado a menores de 16 anos
O livre acesso às redes sociais e plataformas online em Portugal será proibido a menores de 16 anos, segundo um diploma do PSD que...