Registo de terrenos no BUPi continua gratuito até 30 de setembro de 2026
O Governo decidiu prolongar até 30 de setembro de 2026 a gratuitidade dos procedimentos associados ao Balcão Único do Prédio (BUPi), incluindo a identificação...
Preços da energia devem subir 19% em 2026
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o preço das matérias-primas energéticas deve subir 19% em 2026, devido ao impacto do conflito no Médio...
Governo aprova novas regras para registar indicações geográficas de produtos artesanais e industriais
O Governo definiu as regras para o registo, em Portugal, de indicações geográficas de produtos artesanais e industriais. O Decreto-Lei n.º 194/2026, publicado esta...
Combustíveis podem baixar na segunda-feira: Gasóleo 7,5 cêntimos e gasolina 3,5 cêntimos
Os preços dos combustíveis deverão descer na próxima segunda-feira, 28 de setembro. As estimativas provisórias apontam para uma redução de 7,5 cêntimos por litro...
Governo aprova reforço das Forças Armadas para cerca de 31 mil militares até 2028
O Governo aprovou, esta quinta-feira, 18 de junho, em Conselho de Ministros, um Decreto-Lei que fixa os efetivos das Forças Armadas em cerca de...
Governo lança 150 milhões de euros para apoiar empresas afetadas por tempestades e cheias
O Governo vai disponibilizar 150 milhões de euros a fundo perdido para apoiar empresas localizadas em zonas afetadas por tempestades, inundações e cheias. A...
Setor cervejeiro gera 36,86 euros ao Estado por cada euro direto
O setor cervejeiro em Portugal gerou, em 2024, 36,86 euros de receita fiscal total por cada euro diretamente associado à atividade, segundo o estudo...
GNR reforça fiscalização da caça em todo o país até fevereiro de 2027
A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai reforçar a fiscalização da caça em todo o território nacional até 28 de fevereiro de 2027. A operação,...
Social-democrata Torres Pereira preside à comissão para comemorações dos 50 anos das autárquicas
O social-democrata Artur Torres Pereira, antigo presidente da Câmara de Sousel e primeiro presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), vai presidir à...
Preço dos combustíveis muda na segunda-feira: Gasóleo desce até 7,5 cêntimos e gasolina sobe
O preço do gasóleo deverá descer entre seis e 7,5 cêntimos por litro na segunda-feira, 31 de agosto. Em sentido contrário, a gasolina deverá...