O Governo vai disponibilizar 150 milhões de euros a fundo perdido para apoiar empresas localizadas em zonas afetadas por tempestades, inundações e cheias. A medida é operacionalizada através do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
As candidaturas estão abertas até 31 de março e os projetos aprovados terão de iniciar os trabalhos até 31 de julho de 2026.
Apoio até 60% para micro e pequenas empresas
Podem candidatar-se empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica, bem como empresários em nome individual.
A comparticipação a fundo perdido pode atingir 40% no caso das grandes empresas e até 60% para pequenas e micro empresas.
Cada empresa pode apresentar uma única candidatura, desde que o projeto esteja localizado em concelhos declarados em situação de calamidade ou contingência, com um investimento elegível entre 100 mil e 10 milhões de euros.
Investimentos elegíveis e prazos de execução
São apoiados projetos de investimento produtivo que visem o reforço estrutural das empresas, incluindo medidas para aumentar a resistência física de equipamentos, instalações e infraestruturas, ampliar ou diversificar a capacidade produtiva e reforçar a resiliência dos sistemas de comunicações e energia.
Entre as despesas elegíveis estão a aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo os custos necessários para a sua instalação e funcionamento, bem como equipamentos informáticos. Também são consideradas elegíveis a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções associadas ao investimento produtivo.
Ficam excluídas despesas destinadas à reposição de danos em projetos que tenham sido financiados pelo PRR ou por outros fundos europeus.
Após a aprovação, as empresas dispõem de 24 meses para executar o projeto.
Governo aponta à recuperação económica e proteção do emprego
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirma que «este apoio se destina a comparticipar projetos que contribuem para aumentar a resiliência das empresas face a futuras calamidades naturais, visando uma transformação efetiva e duradoura dos processos produtivos».
O governante acrescenta que a medida «responde a um pedido dos empresários para terem acesso a apoios a fundo perdido». e sublinha que se trata de «uma fonte de financiamento nova, criada para acelerar a recuperação económica, através do apoio à reposição da atividade empresarial», permitindo «proteger o emprego e aumentar a resiliência das empresas».
Segundo o Ministério da Economia e da Coesão Territorial, esta nova linha do IFIC deverá alavancar um volume de investimentos na ordem dos 350 milhões de euros.
