A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai reforçar a fiscalização da caça em todo o território nacional até 28 de fevereiro de 2027. A operação, que começou a 16 de agosto, é coordenada e executada pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).

As ações têm como objetivo prevenir, detetar, reprimir e investigar situações que violem as regras legais aplicáveis ao exercício da atividade venatória. A GNR pretende ainda garantir o cumprimento das medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos.

Fiscalização abrange segurança e proteção da fauna

Com o início da época venatória em terrenos ordenados, a GNR vai intensificar as ações de fiscalização preventiva e reativa. A operação pretende combater infrações que possam colocar em risco a segurança de pessoas e bens ou afetar a fauna selvagem durante o exercício da caça.

Além da fiscalização, estão previstas ações de sensibilização e cooperação relacionadas com as atividades venatórias. Segundo a GNR, a operação visa assegurar o cumprimento do regime jurídico da caça, a conservação da biodiversidade, o equilíbrio dos ecossistemas e a proteção da saúde e da segurança públicas.

O SEPNA atua nesta operação enquanto polícia ambiental, acompanhando o cumprimento das normas destinadas à gestão sustentável dos recursos cinegéticos.

GNR recorda distâncias de segurança

A Guarda Nacional Republicana recomenda aos caçadores que confirmem previamente as condições legais da zona de caça onde pretendem exercer a atividade, sobretudo quando estejam em causa espécies sujeitas a regras específicas.

Entre as principais recomendações, a GNR destaca o cumprimento das distâncias de segurança:

• 250 metros em relação a habitações, quando não exista consentimento;
• 100 metros relativamente a locais artificiais de alimentação.

A GNR recomenda ainda que o armamento seja corretamente acondicionado e transportado quando estiver fora do exercício da caça.

A caça é considerada pela legislação um recurso natural renovável, sujeito a medidas específicas de proteção e conservação destinadas a assegurar a gestão dos recursos cinegéticos.