As praias do distrito de Beja estão abrangidas pela operação «Mar à Vista», uma ação conjunta da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e da Polícia Marítima dirigida aos estabelecimentos localizados em concessões balneares.

A operação começou a 29 de julho nas principais zonas balneares de Portugal continental e vai prolongar-se durante o mês de setembro, segundo um comunicado divulgado esta quarta-feira pelo Ministério das Finanças.

O distrito de Beja integra o conjunto de nove distritos onde foram realizadas ações de sensibilização e fiscalização. O comunicado não identifica as praias ou os concelhos alentejanos abrangidos, nem apresenta um balanço específico das ações realizadas no Alentejo.

Falta de emissão de fatura entre as infrações

No conjunto do território nacional, as autoridades identificaram infrações relacionadas com a falta de emissão de fatura e com a utilização de programas de faturação que não cumprem os requisitos previstos na lei.

O Ministério das Finanças não especifica quantas destas situações foram detetadas no distrito de Beja, pelo que os dados divulgados correspondem ao balanço global da operação.

Até ao momento, foram realizadas dezenas de ações, que mobilizaram 63 inspetores da Autoridade Tributária e Aduaneira e 58 operacionais da Polícia Marítima.

Fiscalização continua durante setembro

A operação pretende promover o cumprimento voluntário das obrigações fiscais através do contacto direto com os operadores económicos instalados nas concessões de praia.

Além da verificação da emissão de faturas e dos sistemas utilizados pelos estabelecimentos, as ações incluem uma componente de sensibilização para as obrigações legais associadas às atividades desenvolvidas nas zonas balneares.

Para além de Beja, a operação abrange praias dos distritos de Aveiro, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Setúbal e Viana do Castelo.