Ordem avança com propostas para contrariar “medidas avulsas” na fixação de médicos
A Ordem dos Médicos (OM) apresenta propostas em várias áreas para fixar esses profissionais de saúde em zonas carenciadas e que pretendem contrariar a...
Governo reformula apoios à formação de jovens e associações juvenis com criação de Academia...
O Governo criou a Academia de Desenvolvimento Juvenil, uma estrutura gerida pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) que passa a concentrar os...
Governo cria concurso de 5M€ para reestruturar vinhas com prioridade para produtores afetados pelos...
O Governo criou um período excecional de candidaturas aos apoios para reestruturação e conversão de vinhas, com uma dotação nacional de cinco milhões de...
Governo abre apoio de 5 milhões para viticultores afetados pelas intempéries
O Governo aprovou um período excecional de candidaturas ao regime VITIS, destinado aos viticultores que sofreram prejuízos devido às intempéries registadas entre 28 de...
Pode falar ao telemóvel em alta-voz enquanto conduz? Saiba o que permite a lei
Falar ao telemóvel através do sistema de alta-voz enquanto conduz não constitui, por si só, uma infração ao Código da Estrada. No entanto, manter...
Segurança Social alerta para mensagens falsas que tentam obter dados e dinheiro
A Segurança Social alertou para a circulação de mensagens fraudulentas enviadas em nome do instituto, através das quais os destinatários são encaminhados para uma...
Emprestar o carro pode trazer consequências para o proprietário: Veja o que prevê a...
Emprestar um automóvel a outra pessoa não afasta, em todas as situações, a responsabilidade de quem disponibiliza o veículo. A lei prevê casos em...
Municípios querem identificação de obras para financiamento após PRR
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) apelou ao Governo para acelerar a identificação dos investimentos municipais que ainda necessitam de financiamento por não...
Reembolsos de IRS atingem 2,66 mil milhões de euros até ao final de agosto
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) liquidou mais de 6,5 milhões de declarações de IRS até 31 de agosto, das quais cerca de 42%...
Governo altera regras dos apoios do PEPAC para jovens agricultores, apiários, regadio e desenvolvimento...
O Governo alterou as regras de acesso, execução, controlo e pagamento de vários apoios do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC),...