O Governo criou a Academia de Desenvolvimento Juvenil, uma estrutura gerida pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) que passa a concentrar os apoios e as ações de formação destinados aos jovens, ao movimento associativo e aos profissionais do setor.

A nova Academia destina-se a jovens até aos 35 anos, associações e federações juvenis, dirigentes associativos, técnicos e profissionais da área da juventude e decisores políticos com intervenção ou interesse neste setor.

Academia passa a ter duas unidades

A Academia de Desenvolvimento Juvenil fica organizada em duas unidades. A primeira será dedicada ao apoio financeiro de planos de formação desenvolvidos por associações e federações juvenis inscritas e efetivas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ).

A segunda unidade será responsável pela realização de ações de formação e capacitação destinadas a jovens, técnicos, dirigentes associativos e decisores políticos.

Esta componente inclui ciclos de formação em contexto escolar e comunitário, eventos formativos regionais e nacionais e a realização de um “Youth Summit”, destinado à partilha de experiências e à capacitação dos participantes.

Apoio pode abranger até 70% dos custos

As associações e federações juvenis podem apresentar candidaturas individualmente ou em consórcio. Neste último caso, a candidatura deve ser entregue por uma única entidade.

O apoio do IPDJ não poderá ultrapassar 70% do custo total de cada plano ou ação de formação. As entidades candidatas terão de demonstrar uma capacidade de autofinanciamento e de cofinanciamento privado correspondente a, pelo menos, 30% das receitas previstas.

A verba será transferida em duas fases: 70% depois da celebração do protocolo e os restantes 30% após a entrega do relatório de execução.

O orçamento anual da Academia, assim como os limites de financiamento por ação e por plano de formação, será definido pelo conselho diretivo do IPDJ. A Portaria não estabelece o montante disponível para 2026 nem o valor máximo que cada associação poderá receber.

Candidaturas avaliadas por critérios territoriais

A seleção terá em conta a caracterização da entidade candidata, o conteúdo do plano e a qualidade da formação. Serão valorizadas as associações que se candidatam pela primeira vez, que integrem mais jovens até aos 35 anos nos órgãos executivos e que apresentem maior igualdade de género nas direções.

A localização também será considerada. As entidades sediadas em zonas geográficas prioritárias e os planos de formação realizados nesses territórios poderão receber uma pontuação superior. As áreas prioritárias serão definidas anualmente pelo IPDJ.

Serão ainda avaliados o número e a proveniência dos formandos, as parcerias estabelecidas, a capacidade de cofinanciamento, a duração das ações e os resultados obtidos pelas associações em candidaturas anteriores.

Cada ação de formação deverá envolver entre 15 e 20 participantes. No programa Formar+, agora revogado, o número mínimo era de 10 formandos.

Prazo de candidatura alargado até 30 de novembro

O calendário regular determina que o IPDJ consulte as necessidades formativas das associações até 15 de setembro e divulgue as áreas prioritárias até 1 de outubro.

O aviso de abertura deverá ser publicado entre 1 e 15 de outubro, seguindo-se a apresentação das candidaturas até 30 de novembro. A divulgação dos projetos selecionados está prevista até 31 de janeiro do ano seguinte, devendo os protocolos ser celebrados até 1 de março.

Para 2026, a Portaria admite uma adaptação destes prazos devido à data de publicação do diploma, mas não indica qual será o calendário aplicável.

Associações do Alentejo podem concorrer aos apoios

As associações e federações juvenis do Alentejo inscritas no RNAJ podem candidatar-se ao apoio destinado aos planos de formação. O diploma não estabelece, contudo, uma verba regional nem identifica os territórios que serão considerados prioritários.

O impacto da Academia na região dependerá, por isso, da dotação financeira definida pelo IPDJ, das zonas geográficas selecionadas e da localização dos eventos regionais previstos no regulamento.

A nova estrutura substitui as quatro medidas que integravam o Formar+: formação para técnicos e profissionais da área da juventude, “Passo a Passo”, apoio formativo ao associativismo e “Jovens em Formação”.