A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) lançou um concurso público para a aquisição de empreitada destinada à “Estabilização das Arribas do Portinho de Pesca da Azenha do Mar”, no concelho de Odemira.

De acordo com os documentos consultdos pelo Jornal ODigital.pt, o objetivo passa por executar trabalhos de estabilização e consolidação das arribas, visando torná-las mais resistentes a fenómenos naturais e reduzir os riscos para pessoas e bens, numa zona com utilização ligada à pesca e à fruição balnear e turística.

Intervenção insere-se no Programa Polis Litoral

O projeto enquadra-se na intervenção da Polis Litoral Sudoeste, no âmbito das ações previstas para o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, contemplando medidas de proteção e recuperação de arribas, orientadas para a minimização de riscos de segurança na faixa costeira.

Trabalhos previstos incluem saneamento, redes metálicas e drenagem superficial

Segundo o caderno de encargos e a documentação técnica do projeto, a empreitada prevê um conjunto de trabalhos preparatórios e operações no terreno, nomeadamente desmatação e limpeza, saneamento e remoção de blocos instáveis, além da aplicação de sistemas de contenção com redes metálicas e reforços, adaptados aos diferentes setores da arriba.

Entre as soluções descritas constam ainda intervenções de drenagem superficial, incluindo dispositivos para encaminhar águas pluviais e reduzir a infiltração nas zonas de instabilidade, com ligação à rede existente na base da arriba.

Preço base fixado em 370 mil euros

O programa do procedimento estabelece um preço base de 370.000 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Prazo de execução de 160 dias

O caderno de encargos aponta um prazo global de execução de 160 dias para a realização da empreitada, contando a partir da consignação da obra.