A Associação de Municípios do Alentejo Central (AMCAL) quer transformar os concelhos de Alvito, Cuba, Portel, Viana do Alentejo e Vidigueira num «território-piloto» para a recolha e análise de dados sobre a produção de resíduos.

A intenção foi avançada pelo secretário-geral da AMCAL, Nelson Brito, depois de uma reunião com o secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, realizada no âmbito da Estratégia TERRA+, lançada pelo Governo.

«Queremos ser território-piloto nessa visão», afirmou Nelson Brito, em declarações ao jornal ODigital.pt. O secretário-geral da AMCAL explicou que o objetivo é desenvolver nos cinco concelhos «um projeto-piloto» que permita criar «um bilhete de identidade de cada resíduo» e conhecer a produção «porta a porta», incluindo também as empresas e o comércio.

AMCAL aponta execução como próximo passo

Para Nelson Brito, o papel da AMCAL passará pela aplicação da Estratégia TERRA+ nos cinco concelhos, através de projetos ligados à recolha, ao tratamento e à valorização dos resíduos.

«Agora é muito importante passarmos ao passo seguinte, que é a execução», afirmou o secretário-geral, defendendo que a estratégia deve traduzir-se na melhoria e profissionalização dos sistemas de recolha e tratamento.

Segundo o responsável, a AMCAL pretende desenvolver estes investimentos de acordo com a dimensão e as características do território, em articulação com os municípios de Alvito, Cuba, Portel, Viana do Alentejo e Vidigueira.

Dados deverão apoiar recolha e tratamento dos resíduos

Nelson Brito defendeu que a recolha e o tratamento de dados devem assumir um papel central na aplicação da Estratégia TERRA+ no território da AMCAL.

«É muito importante que esta estratégia tenha capacidade de resultar do tratamento de dados, da inteligência artificial e da tecnologia de ponta», afirmou o secretário-geral da associação, referindo que poderão ser respondidas questões como: «Quanto é que produzimos? Com que características produzimos resíduos e como é que podemos melhorar a nossa produção de resíduos?».

Segundo Nelson Brito, a informação recolhida deverá permitir ajustar os circuitos de recolha e melhorar o tratamento e a valorização dos resíduos, através da criação de uma espécie de «bilhete de identidade» para aquilo que é produzido por famílias, empresas e comércio.

A AMCAL pretende que o modelo testado nos cinco concelhos possa, posteriormente, ser replicado noutros territórios do Alentejo e do país.

Verba destinada à AMCAL ainda não está definida

«Não há ainda verbas previstas concretamente», afirmou Nelson Brito, questionado sobre o montante destinado à AMCAL no âmbito da Estratégia TERRA+.

O secretário-geral explicou que os apoios deverão ser disponibilizados através de instrumentos nacionais e, sobretudo, regionais, que ainda aguardam regulamentação. «Há verbas que irão ser colocadas, quer através dos instrumentos nacionais, quer sobretudo do instrumento regional», acrescentou.

Apesar de ainda não existir uma dotação atribuída pela TERRA+, a AMCAL trabalha numa carteira de investimentos para os próximos anos que poderá rondar os 15 milhões de euros.

O valor abrange projetos nas áreas da recolha, do tratamento e da valorização de resíduos, incluindo uma nova célula no Aterro Sanitário de Vila Ruiva, mas não corresponde a financiamento aprovado ou reservado ao abrigo da estratégia.

Nova célula prevista para o Aterro de Vila Ruiva

«Estamos a trabalhar em dois sentidos: na expansão e no projeto para uma nova célula», afirmou Nelson Brito, adiantando que está também prevista «a selagem parcial da atual célula» do Aterro Sanitário de Vila Ruiva.

O secretário-geral da AMCAL explicou que a nova infraestrutura será necessária para receber os resíduos que ainda não possam ser valorizados, apesar da meta de reduzir progressivamente a deposição.

«A AMCAL precisa de uma nova célula», afirmou, defendendo que esta necessidade deve coexistir com o objetivo de «depositar cada vez menos resíduos» em aterro.

«É muito importante também investir na recolha», acrescentou Nelson Brito, referindo igualmente os projetos relacionados com a valorização orgânica, a melhoria da capacidade já instalada e a introdução de novos mecanismos de tratamento. Estas intervenções deverão abranger a Central de Valorização Orgânica de Biorresíduos e os sistemas de recolha nos cinco concelhos da associação.

A Estratégia TERRA+ prevê um investimento nacional estimado em 2,3 mil milhões de euros até 2030 para a prevenção, recolha seletiva, triagem e valorização de resíduos. A AMCAL considera que o plano poderá contribuir para diminuir a deposição no Aterro de Vila Ruiva, reforçar a recolha seletiva e melhorar a gestão da rede de ecocentros municipais.

AMCAL admite polo ligado à economia verde

A associação pretende também estudar o desenvolvimento de um polo empresarial ligado à economia verde, aproveitando os projetos de tratamento e valorização de resíduos para atrair atividade económica e criar emprego no território.

«Queremos ser um polo empresarial ligado à economia verde», afirmou Nelson Brito, considerando que os territórios do interior devem beneficiar de mecanismos de discriminação positiva no acesso a estes investimentos.