O presidente da Câmara Municipal de Mourão, João Fortes, lançou recentemente um comunicado relativamente à situação social no concelho, relacionada com a convivência entre a população e a comunidade de etnia cigana.

“Um grito de revolta do interior”, afirma João Fortes

Em declarações a’ODigital.pt, o autarca afirmou que a mensagem resultou de «um grito de revolta enquanto autarca do interior» perante fenómenos que, segundo disse, «têm provocado desconforto e exigem respostas firmes do Estado».

«O que tem acontecido sistematicamente em Mourão é o desconforto da cultura dominante, plenamente integrada no concelho, que vê um conjunto de indivíduos, na maioria de etnia cigana, agir à margem das regras e dos deveres cívicos», afirmou João Fortes.

O presidente rejeitou qualquer motivação racista nas suas declarações, sublinhando que «todos os portugueses, sejam ou não de etnia cigana, têm os mesmos direitos e também os mesmos deveres».

Autarca defende alterações no Rendimento Social de Inserção

Entre as medidas que defende, o autarca destacou a necessidade de que o Rendimento Social de Inserção (RSI) seja acompanhado de obrigações de carácter cívico. «Quem recebe o RSI deve cumprir um horário de trabalho em serviço voluntário, seja nas freguesias, no município ou em instituições de solidariedade», referiu.

João Fortes revelou ainda ter solicitado ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Paulo Ribeiro, a aceleração do processo de instalação do sistema de videovigilância em Mourão. O projeto foi aprovado há cerca de um ano, mas continua pendente de parecer técnico da GNR. «As pessoas querem respostas rápidas, e as autarquias também», afirmou.

GNR deve atuar com mais firmeza, defende o autarca

O autarca acrescentou que o concelho dispõe do número adequado de efetivos da GNR, mas considera necessária uma atuação mais firme. «Precisamos de militares que não sejam coagidos com facilidade, porque lidam com indivíduos que ameaçam e partem para a agressão», disse.

Ameaças a autarcas e funcionários municipais

João Fortes revelou também que já ocorreram ameaças a autarcas e funcionários municipais durante ações de fiscalização. «Em operações de demolição e de regularização do urbanismo houve várias ameaças e processos em tribunal que acabaram arquivados. A Justiça devia ter mão mais pesada para quem age desta forma», afirmou.

Para o novo mandato, o presidente da Câmara pretende criar um grupo de trabalho multidisciplinar que envolva o município, a GNR, a Segurança Social e representantes da comunidade cigana, com o objetivo de encontrar soluções para o bairro de génese ilegal existente no concelho.

Modelo de auto-realojamento

«Queremos avançar com um modelo semelhante ao da Amadora, com um regulamento que preveja o auto-realojamento das famílias, através de unidades modulares comparticipadas pela Câmara», explicou João Fortes, acrescentando que o processo será conduzido «com urbanidade e democracia, mas com regras claras de permanência».