O protocolo assinado esta terça-feira, 28 de julho, para a gestão e dinamização do Monte do Paio, em Vila Nova de Santo André, poderá permitir a apresentação de candidaturas destinadas à manutenção das instalações, das infraestruturas e dos trilhos daquele espaço de educação ambiental.

O acordo reúne a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e os municípios de Santiago do Cacém e Sines, formalizando uma cooperação que já existia entre as quatro entidades.

Instalado na Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha, o Monte do Paio acolhe o Centro Nacional de Educação Ambiental para a Conservação da Natureza e funciona como ponto de receção de escolas, visitantes, turistas e associações que participam em atividades ou percorrem os trilhos da área protegida.

Além de enquadrar formalmente a gestão e a dinamização já asseguradas pela CCDR Alentejo, o protocolo cria condições para as entidades procurarem financiamento em programas ligados à sustentabilidade, à educação ambiental e à conservação da natureza.

À margem da cerimónia, a vice-presidente da CCDR Alentejo responsável pela área do Ambiente, Sónia Ramos, explicou ao jornal ODigital.pt que o acordo permitirá «aceder a um conjunto de candidaturas», nomeadamente para a manutenção das instalações, das infraestruturas e dos trilhos.

Nesta fase, contudo, ainda não existem valores, candidaturas ou intervenções definidos.

«Vamos começar agora a trabalhar nisso e ver o que é possível fazer no futuro», afirmou Sónia Ramos.

Protocolo formaliza gestão já assegurada pela CCDR

O acordo, assinado na terça-feira, 28 de julho, formaliza uma parceria que já existia na prática entre as quatro entidades.

O ICNF é proprietário do Monte do Paio, enquanto a CCDR Alentejo assegura a gestão ambiental, a abertura e dinamização do espaço, o acolhimento dos visitantes e a organização de atividades de educação ambiental.

«Não tínhamos nada escrito que nos permitisse ou legitimasse, do ponto de vista formal, fazer essa gestão do espaço», explicou Sónia Ramos.

Segundo a vice-presidente, uma minuta do protocolo chegou a ser preparada em 2024, mas o processo não avançou na sequência das alterações governativas. A formalização foi retomada pelo atual conselho diretivo da CCDR Alentejo.

O acordo foi também assinado pelas câmaras municipais de Santiago do Cacém e Sines, uma vez que a Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha abrange os dois concelhos.

Instalações, infraestruturas e trilhos entre as prioridades

Sónia Ramos apontou a manutenção das instalações, das infraestruturas e dos trilhos como algumas das áreas que poderão beneficiar de futuras candidaturas.

«O protocolo vem formalizar aquilo que já fazíamos na prática, mas é importante para, a partir de agora, em conjunto, conseguirmos aceder a outro tipo de financiamento», referiu.

A responsável salientou, porém, que não existe ainda qualquer montante definido para intervenções no Monte do Paio.

O objetivo passa também por «otimizar os recursos» e aumentar a capacidade de visitação do espaço, que funciona como ponto de acolhimento de turistas, escolas, associações e outros grupos que visitam a área protegida.

O Centro Nacional de Educação Ambiental para a Conservação da Natureza, instalado no Monte do Paio, recebeu mais de dois mil alunos em atividades de educação ambiental durante 2025.

Municípios asseguram apoio logístico

De acordo com Sónia Ramos, as responsabilidades previstas no protocolo correspondem, no essencial, ao trabalho que já era desenvolvido por cada entidade.

Às câmaras municipais caberá sobretudo o apoio logístico, incluindo a colaboração nos transportes das escolas, na promoção das iniciativas e nas condições de acesso ao Monte do Paio.

A CCDR Alentejo continuará responsável pela receção dos visitantes, manutenção, organização de eventos, realização de palestras de educação ambiental e orientação das visitas, que estão sujeitas às regras da área protegida.

O ICNF, enquanto proprietário do espaço, mantém as competências relacionadas com a conservação da natureza, incluindo a intervenção dos vigilantes da natureza.

CCDR quer aumentar capacidade de visitação

A CCDR Alentejo dispõe de uma colaboradora que permanece no Monte do Paio durante a maior parte da semana para acompanhar as visitas e organizar as atividades, além do apoio da Divisão de Conservação da Natureza.

«Temos recursos, não muitos, mas temos recursos humanos afetos diretamente ao Monte do Paio e a esta área protegida», afirmou Sónia Ramos.

Apesar dos meios disponíveis, a vice-presidente considera que o novo enquadramento permitirá aumentar a atividade e a capacidade de acolhimento do equipamento.

Uma das primeiras iniciativas a reforçar será o Observa Lagunas, previsto para outubro. A CCDR pretende aumentar o número de entidades e expositores, reforçar o envolvimento da Universidade de Évora e atrair organizações não-governamentais ligadas à proteção da natureza.

O evento deverá continuar a envolver associações, artesãos e produtores locais, procurando alargar a participação para além dos concelhos de Santiago do Cacém e Sines.