Os deputados do PS exigem esclarecimentos ao Governo sobre os atrasos das obras do novo Centro de Formação da Guarda Nacional Republicana (GNR) em Portalegre, projeto “considerado estratégico”, foi hoje divulgado.

Numa pergunta enviada ao presidente da Assembleia da República, tendo como destinatários os ministérios da Administração Interna e Ambiente e Energia, os deputados socialistas exigem esclarecimentos sobre este projeto em concreto e sobre o atraso da obra do novo Comando Territorial de Portalegre da GNR.

Na pergunta, assinada por vários deputados socialistas, tendo como primeiro subscritor o deputado Luís Moreira Testa, eleito pelo círculo eleitoral de Portalegre, é recordado que foi “recentemente tornado público” que o avanço dos dois projetos “está dependente da emissão de pareceres e autorizações” por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), situação que “estará a contribuir” para o prolongamento de um processo “há muito aguardado” pela região.

“Importa recordar que o início das obras, de um investimento considerado estruturante para o distrito de Portalegre e para a Guarda Nacional Republicana, foi sucessivamente anunciado ao longo dos últimos dois anos, encontrando-se, alegadamente, em fase de desenvolvimento dos projetos e de obtenção das necessárias autorizações administrativas”, acrescentam.

Nesse sentido, os deputados querem saber quais são os pareceres, autorizações ou demais atos administrativos da competência do ICNF que “ainda se encontram por emitir” e em que fase se encontra cada um desses procedimentos, indicando-se a data em que foram solicitados, os serviços competentes envolvidos e os prazos previstos para a respetiva conclusão.

Entre as questões lançadas, os deputados pretendem também apurar se existem pedidos de elementos adicionais, reformulações do projeto ou quaisquer outras condicionantes que “estejam a impedir” a emissão das autorizações necessárias.

“Consideram o Governo e o ICNF que existe, nesta fase, algum obstáculo de natureza ambiental ou de conservação da natureza suscetível de comprometer ou atrasar significativamente a concretização do investimento?”, questionam também os parlamentares socialistas.

A calendarização prevista apara a conclusão de todos os procedimentos administrativos, a aprovação final dos projetos, o lançamento do concurso público e o início da empreitada, são outras das questões que querem ver respondidas.

A nova infraestrutura vai contar com um conjunto de 22 edifícios e instalações de apoio e uma praça multifuncional no interior.

O equipamento ficará dimensionado para acolher um efetivo de cerca de 1.210 pessoas, entre oficiais, sargentos, guardas, civis e formandos.

As novas instalações do Centro de Formação e do Comando Territorial de Portalegre da GNR ocuparão um terreno com 11 hectares, situado na zona industrial, cedido pelo município, que ficou encarregue igualmente da infraestruturação e das acessibilidades.

O investimento da Câmara de Portalegre neste projeto, que implicou também a expansão da zona industrial, foi de três milhões de euros, comparticipados em 85% por fundos comunitários.

O atual Centro de Formação da GNR em Portalegre está instalado no Convento de São Bernardo, ao abrigo de um protocolo de cedência entre os ministérios da Defesa e da Administração Interna.