A ministra do Ambiente e Energia defendeu hoje que a fixação dos preços dos combustíveis só deve ser usada em último caso, sustentando que o mercado deve funcionar e o Estado atuar através de impostos e apoios.

“Fixar os preços é uma medida que só se faz em último caso, porque quem paga é o Estado, nós devemos deixar o mercado funcionar”, afirmou Maria da Graça Carvalho, numa audição na Comissão de Ambiente e Energia.

A governante disse não ser favorável à intervenção direta nos preços e defendeu antes medidas fiscais e apoios dirigidos aos consumidores e setores mais vulneráveis.

“Não sou apologista de se mexer no mercado, deve-se deixar o mercado funcionar e depois atuar nos impostos e nos apoios aos mais vulneráveis”, afirmou.

Maria da Graça Carvalho evocou experiências anteriores para justificar esta posição, referindo uma decisão de limitação dos preços dos combustíveis durante um Governo liderado por António Guterres.

Segundo a ministra, o ex-ministro Joaquim Pina Moura reconheceu posteriormente que essa intervenção tinha sido uma má decisão.

“Há evidências, ainda ontem li umas declarações do Sr. ex-ministro Pina Moura, no tempo do Engenheiro Guterres, em que limitaram os preços dos combustíveis e ele próprio diz que foi a pior medida que tomou durante a sua vida, porque o interferir no mercado tem sempre consequências más”, afirmou.

A ministra apontou também o mecanismo ibérico de limitação do preço do gás, adotado durante a crise energética, como exemplo dos riscos de interferência no funcionamento do mercado.

“A interferência no mercado ibérico do travão do gás […] teve consequências muito graves, nomeadamente para a Espanha, mas também para Portugal”, disse.

Maria da Graça Carvalho acrescentou que, na sua avaliação, o investimento em energia eólica caiu após a aplicação daquele mecanismo.

A governante reiterou ainda que a estratégia do executivo para responder à subida dos combustíveis passa por aliviar a carga fiscal e concentrar os apoios nos setores mais vulneráveis, em vez de estabelecer administrativamente os preços.

A subida dos preços dos combustíveis ocorre num contexto de agravamento das tensões no Médio Oriente, a que a ministra somou os efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia sobre a capacidade de refinação e o abastecimento energético.

A ministra alertou que a destruição ou redução da capacidade de várias refinarias, como tem acontecido, pode fazer com que a normalização do mercado demore mesmo depois do fim dos conflitos, uma vez que estas infraestruturas levam anos a reconstruir.