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O Tribunal Constitucional e o jogo das cadeiras

“Ǫuando os partidos escolhem o seu próprio umbigo em vez do interesse nacional,estãoadarosinalmaisperigosodetodos:odequeasinstituiçõessó lhes servem quando as conseguem controlar”

“Ǫuando os partidos escolhem o seu próprio umbigo em vez do interesse nacional,estãoadarosinalmaisperigosodetodos:odequeasinstituiçõessó lhes servem quando as conseguem controlar”

Afinal, estamos perante uma escolha de magistrados para a nossa mais alta instância judicial, ou perante um mercado de trocas onde o que importa é a cor do cartão de militante? Ninguém se entende. E, pior que isso, ninguém os entende.

Infelizmente, o espetáculo a que temos assistido nos últimos tempos a propósito da renovação dos juízes do Tribunal Constitucional (TC) não me deixa outra alternativa senão voltar a insistir num tema que me enerva profundamente: a degradação da política em Portugal. O “jogo das cadeiras” protagonizado por PS, PSD e agora com o Chega à mistura, revela uma realidade nua e crua que a maioria dos portugueses já percebeu, mas que os partidos insistem em ignorar com uma arrogância gritante: a verdade de que quando chega o momento da verdade, os interesses partidários ficam sempre à frente do interesse do país.

Se há coisa que mina a confiança dos cidadãos nas instituições é ver os dois maiores partidos do sistema, que deveriam ser os garantes da estabilidade, e um partido que se diz “anti-sistema” mas que entra rapidamente na engrenagem do taticismo, bloquearem uma instituição fundamental por meras questões de influência.

Será realmente aceitável que o Tribunal que guarda a nossa Constituição esteja refém de calculismos eleitorais? Será que não é o mínimo básico que se pode exigir a um líder partidário, seja ele Montenegro, José Luís Carneiro ou Ventura, que coloque o interesse nacional acima dos interesses táticos dos seus partidos?

O que vemos é uma facilidade assustadora em alinhar opiniões conforme o vento que sopra. No momento da verdade, quando se exige estatura de Estado, a máscara cai e o que sobra é o interesse da sobrevivência do aparelho partidário.

Esta incapacidade de entendimento por questões de “quintal” é um murro no estômago de quem ainda acredita na seriedade da causa pública. Ao transformarem a nomeação para o TC numa luta partidária, estes partidos estão, passo a passo, a alimentar o descrédito de que depois tanto se queixam.

Não se admirem se, amanhã, a abstenção continuar a subir ou se o populismo ganhar mais terreno. Quando os partidos escolhem o seu próprio umbigo em vez do interesse nacional, estão a dar o sinal mais perigoso de todos: o de que as instituições só lhes servem se as conseguirem controlar. O país merece mais do que este jogo de sombras. Merece seriedade. Merece, acima de tudo, que quem nos governa saiba distinguir um partido de uma nação.

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