A associação ambientalista Quercus questionou o Governo sobre o estado das medidas destinadas a garantir o acesso livre às praias do concelho de Grândola, quase um ano depois de uma fiscalização da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter identificado constrangimentos em várias zonas balneares da costa alentejana.
Numa carta enviada à ministra do Ambiente e Energia, a organização pretende saber se as irregularidades detetadas em julho de 2025 foram entretanto corrigidas e se foram instaurados processos de contraordenação nos casos identificados pela APA. A fiscalização incidiu sobre 45 quilómetros de costa entre Tróia e Melides e concluiu que 10 das 22 praias analisadas apresentavam acessos controlados ou condicionados por empreendimentos turísticos ou por barreiras físicas.
Segundo a Quercus, duas praias — Tróia-Galé e Galé-Fontaínhas — tinham acesso controlado, sendo possível chegar ao areal apenas através de empreendimentos turísticos. Outras oito praias apresentavam acessos condicionados devido a fatores como propriedades privadas, insuficiência de estacionamentos públicos, falta de percursos pedonais ou ausência de sinalização adequada. Entre estas encontram-se as praias da Torre, Brejos da Carregueira, Duna Cinzenta, Golfinhos, Garças, Pinheirinho, Malha Branca e Camarinhas.
Quercus pede esclarecimentos sobre medidas anunciadas
A associação recorda que, após a divulgação dos resultados da fiscalização, a ministra do Ambiente afirmou que seriam implementadas medidas para resolver os problemas identificados. Entre elas estavam a colocação de sinalização, a criação de novos acessos ao areal, a construção de parques de estacionamento e a remoção de cancelas ou outras barreiras físicas.
Perante o início da época balnear de 2026, a Quercus considera existir interesse público em conhecer o ponto de situação destas intervenções e em verificar se o princípio legal de acesso livre às praias está a ser assegurado. A organização refere ainda que a questão pode estender-se a outras zonas costeiras do país onde existam pressões associadas ao desenvolvimento turístico.
Associação apela a denúncias de cidadãos e turistas
A Quercus anunciou que irá acompanhar este tema ao longo da época balnear e apelou a cidadãos e turistas para comunicarem eventuais situações de limitação de acesso às praias. As denúncias deverão ser enviadas para o endereço eletrónico disponibilizado pela associação, acompanhadas de informação considerada relevante para a análise de cada caso.
A fiscalização realizada pela APA em 2025 trouxe para o debate público a questão do acesso às praias em áreas com forte presença de empreendimentos turísticos, num contexto em que a legislação portuguesa estabelece que as praias são de utilização pública e acesso livre.
