O Governo aprovou um investimento global de 410,6 milhões de euros para a modernização da Linha do Alentejo no troço entre Casa Branca e Beja, segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2026 publicada esta terça-feira em Diário da República.
A resolução autoriza a Infraestruturas de Portugal (IP) a assumir encargos plurianuais e a realizar a despesa necessária para a concretização do empreendimento «Linha do Alentejo: Modernização Casa Branca — Beja».
Segundo o documento, o montante máximo global autorizado ascende a 410.687.400 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, caso aplicável. O financiamento nacional previsto corresponde a cerca de 95,6% do valor total dos contratos.
Investimento distribuído até 2033
A resolução estabelece que os encargos financeiros serão distribuídos entre 2027 e 2033. O maior volume de investimento está previsto para os anos de 2029, 2030 e 2031.
De acordo com o calendário financeiro definido:
- 2027 receberá cerca de 8,9 milhões de euros;
- 2028 terá 15,2 milhões;
- 2029 contará com 111,5 milhões;
- 2030 terá 86,3 milhões;
- 2031 receberá 101,1 milhões;
- 2032 contará com 56,2 milhões;
- 2033 terá 31,1 milhões de euros.
Fundos europeus e Fundo Ambiental
O financiamento do projeto será assegurado através de várias fontes. O documento prevê 40 milhões de euros provenientes do Fundo Ambiental, distribuídos entre 2029 e 2032.
Está também previsto um cofinanciamento europeu estimado em 18,1 milhões de euros no âmbito do Programa Alentejo 2030. O restante montante será assegurado através de dotações de capital da Infraestruturas de Portugal, superiores a 352 milhões de euros.
Objetivo passa pela modernização ferroviária
Na resolução, o Governo enquadra o investimento no âmbito do Programa Nacional de Investimentos 2030, considerando a modernização e expansão das infraestruturas ferroviárias como um objetivo estratégico para o sistema nacional de transportes e mobilidade.
O Executivo determina ainda que a Infraestruturas de Portugal deverá procurar financiamento adicional através do Portugal 2030 e de outros instrumentos europeus, com o objetivo de reduzir o esforço financeiro nacional e captar mais recursos para o projeto.
