A Assembleia da República aprovou uma recomendação ao Governo para reforçar os apoios às fileiras das raças autóctones portuguesas, defendendo medidas de incentivo financeiro, promoção e valorização destes sistemas de produção. A iniciativa foi apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

O projeto de resolução recomenda ao Executivo o reforço dos apoios financeiros destinados aos criadores de raças autóctones, assim como a criação de condições para aumentar a certificação de produtos com Denominação de Origem Protegida (DOP) e Indicação Geográfica Protegida (IGP).

Medidas propostas

Entre as medidas aprovadas está também o apoio a ações de promoção, certificação e comercialização de produtos associados às raças autóctones nacionais. O documento defende ainda a implementação do consumo destes produtos nas cantinas do setor público, incluindo escolas.

Outra das recomendações passa pelo investimento em programas de conservação genética e investigação científica, em articulação com universidades, centros de investigação e associações de criadores.

Importância das raças autóctones

Na exposição de motivos, os deputados sublinham que as raças autóctones representam «um dos pilares mais valiosos do património rural» português, destacando a sua adaptação às condições climáticas e geográficas do território nacional.

O texto refere ainda que estas produções contribuem para a fixação das populações em territórios afetados pelo despovoamento e promovem economias locais ligadas à produção de carnes, queijos e enchidos tradicionais certificados.

Segundo o documento, a preservação destas raças depende de políticas públicas de apoio, da valorização comercial dos produtos e da continuidade do trabalho desenvolvido pelos criadores e pelas entidades ligadas ao setor agropecuário.