A Câmara Municipal de Grândola vai transferir cerca de 2 milhões de euros para as juntas de freguesia do concelho, no âmbito de um reforço do apoio financeiro às autarquias locais.

A medida foi aprovada na sessão da Assembleia Municipal realizada a 16 de junho e os documentos foram assinados esta terça-feira. No total, as transferências ascendem a 1.992.232,62 euros e abrangem o reforço dos autos de transferência de competências, dos contratos interadministrativos em vigor e dos protocolos de colaboração estabelecidos entre o Município e as freguesias.

Segundo a autarquia, a decisão de duplicar as transferências de recursos deve-se ao facto de os valores de referência se reportarem a 2022, encontrando-se atualmente desatualizados.

Verbas reforçadas para máquinas, equipamentos e obras locais

Além da duplicação dos apoios, a Câmara Municipal de Grândola decidiu reforçar em 47 mil euros a verba destinada à manutenção e aquisição de máquinas e equipamentos.

Foram ainda aprovados novos contratos interadministrativos com todas as juntas de freguesia para a realização de obras de interesse local, com a atribuição de 100 mil euros a cada freguesia.

Entre as intervenções previstas, a Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros irá executar o Parque de Merendas do Lousal, enquanto a Junta de Freguesia do Carvalhal ficará responsável pelo Parque Infantil das Lagoas.

Já a Junta de Freguesia de Grândola e Santa Margarida da Serra assegurará a reconversão do parque infantil junto ao depósito da água em campo de jogos. Em Melides, a respetiva Junta de Freguesia ficará encarregue da reabilitação da zona envolvente da Fonte dos Olhos.

Luís Vital Alexandre diz que valores anteriores eram “muito baixos”

O presidente da Câmara Municipal de Grândola, Luís Vital Alexandre, afirma que a atualização dos valores correspondia a um compromisso assumido pelo executivo municipal.

“Tínhamos o compromisso de atualizar os valores de referência dos contratos com as Juntas de Freguesia e foi o que fizemos. Ou seja, as Juntas de Freguesia passam a receber o dobro daquilo que recebiam para executar exatamente as mesmas competências. Muito embora tenhamos a consciência de que os contratos precisam de ser profundamente revistos”, refere o autarca.

Luís Vital Alexandre acrescenta que a revisão dos contratos terá de envolver avaliação, negociação e consensualização entre as partes.

“O trabalho de revisão dos contratos exige tempo, negociação e consensualização. Agora, os valores de referência não serão revistos em baixa, eram muito baixos, o que impedia que, em muitos casos, as Freguesias as conseguissem executar. Neste momento, esse paradigma alterou-se”, sublinha.

O presidente da Câmara adianta ainda que o processo de revisão deverá arrancar em breve.

“O processo de revisão iniciar-se-á muito em breve. É um processo que exige avaliação das áreas de intervenção, de novas medições de áreas, de discussão sobre o que é e não é exequível no contexto das Juntas de Freguesia”, conclui Luís Vital Alexandre.

Com este reforço financeiro, o Município de Grândola pretende dotar as freguesias de melhores condições para responder às necessidades das populações e aumentar a capacidade de intervenção no território.