A maioria dos agrupamentos de escolas tem este ano professores que aceitaram adiar a reforma, segundo um inquérito realizado pela Missão Escola Pública, que tem dúvidas sobre a eficácia da medida.

A Missão Escola Pública (MEP) inquiriu 222 diretores de escolas e agrupamentos de todo o país e mais de metade (57%) disse ter professores que aceitaram protelar a reforma, uma das medidas anunciadas pelo Ministério da Educação para reduzir o número de alunos sem aulas por períodos prolongados.

No entanto, o movimento de professores decidiu cruzar alguns dados e concluiu que havia o perigo de a medida ser ineficaz e “economicamente danosa”, uma vez que há muitos docentes em escolas onde não há assim tanta carência.

O ministério atribui um suplemento de 750 euros brutos mensais, além da remuneração, a quem aceite reformar-se mais tarde e a questão económica apontada pelo MEP justifica-se pelo facto de se “concentrar incentivos remuneratórios em contextos onde não existe escassez de professores, mantendo em funções docentes, em escalões elevados e com horários reduzidos, enquanto docentes profissionalizados permanecem nas listas de não colocados.”

O movimento foi ver se a grande maioria destes professores estavam a dar aulas a sul do país, onde há muito mais alunos sem aulas, e descobriu que a distribuição regional “não acompanha os territórios onde a escassez de professores é mais acentuada”, lê-se no inquérito.

A maior percentagem de agrupamentos com docentes a adiar a aposentação situa-se no norte e no centro (56% e 60%), onde há menos problemas, diminuindo à medida que se “desce” no território.

“Levantam-se dúvidas quanto à adequação da medida como resposta à falta de professores”, conclui o movimento, alertando para o facto de a medida poder ser contraproducente.

Os professores que adiam a aposentação encontram-se, regra geral, nos últimos escalões da carreira e têm horários letivos reduzidos (de 14 horas), pelo que, “em contextos onde não existe escassez docente, o adiamento pode impedir a libertação de horários que poderiam ser atribuídos a docentes profissionalizados com horários completos (22 horas letivas), atualmente integrados nas listas de não colocados”.

O movimento alerta para o risco de uma “afetação ineficiente de recursos públicos”, resultado de um desenho e de uma aplicação “territorialmente desajustados, cuja eficácia real e custo económico permanecem por demonstrar”.

O relatório alerta também para o facto de a falta de professores ter deixado de ser um problema localizado nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, para estar ser um fenómeno nacional, com 34% dos agrupamentos a funcionar com falta de docentes.

O movimento refere ainda o facto de a legislação definir que os alunos podem ficar sem avaliação apenas durante um trimestre, não podendo terminar dois trimestres consecutivos sem avaliação.

“Milhares de alunos iniciaram o segundo período sem terem tido uma única aula a pelo menos uma disciplina, por falta de professor, num contexto que tende a agravar-se após as 313 aposentações em janeiro e as 287 em fevereiro. Perante este cenário, torna-se inevitável questionar como será assegurada a avaliação destes alunos no final do ano letivo, caso continuem sem professor”.

 Apesar do foco na falta de professores, o inquérito mostra que a grande maioria dos diretores (68%) aponta a falta de assistentes operacionais como o seu maior problema, seguindo-se depois a burocracia e só depois a falta de professores (44%). 

As queixas variam por região, mas a MEP aponta uma realidade comum: “os diretores estão cada vez mais absorvidos pela gestão de carências e procedimentos administrativos, em detrimento da liderança pedagógica”.