A Comissão Europeia autorizou Portugal a aumentar em 100 milhões de euros o apoio às indústrias que utilizam intensivamente eletricidade nos seus processos produtivos.

Assim, o Governo português pode mobilizar até 275 milhões de euros para reembolsar parcialmente os custos resultantes da subida dos preços da eletricidade entre 2021 e 2030.

Desta forma, setores estratégicos da economia nacional, como a metalurgia, a química e o papel, ficam mais protegidos face à concorrência dentro e fora da União Europeia.

O aumento dos preços da eletricidade resulta dos custos do carbono no mercado europeu de emissões de dióxido de carbono, no âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia.

Por isso, as compensações serão atribuídas relativamente aos custos de emissões indiretas registados no ano anterior. Caso os pedidos ultrapassem o orçamento disponível, os montantes serão ajustados proporcionalmente.

Recorde-se que, em abril, a Comissão Europeia já tinha aprovado o Estatuto do Cliente Eletrointensivo. Este permite reduções até 75% – e em alguns casos até 85% – nos encargos com os Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) da eletricidade.

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, salientou que a aprovação «permite que o país alcance um maior equilíbrio entre competitividade industrial e responsabilidade ambiental, protegendo as indústrias nacionais que apostam na transição energética».