A Assembleia da República consagrou o dia 11 de novembro como Dia Nacional das Raças Autóctones, através de uma resolução publicada esta quarta-feira, 22 de julho, em Diário da República.

A data escolhida coincide com o Dia de São Martinho. A Resolução da Assembleia da República foi aprovada no Parlamento em 19 de junho e assinada pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Resolução resulta de iniciativas do PSD e do Chega

O texto aprovado teve origem em dois projetos de resolução apresentados pelo PSD e pelo Chega.

O PSD entregou, em setembro de 2025, uma iniciativa destinada a consagrar o dia 11 de novembro como Dia Nacional das Raças Autóctones. O Chega apresentou, em maio de 2026, uma proposta com o mesmo objetivo, associando a data ao Dia de São Martinho.

Os dois projetos foram discutidos em conjunto e deram origem a um texto final elaborado pela Comissão de Agricultura e Pescas.

Na votação final global, realizada em 19 de junho, a resolução foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, Chega, PS, Iniciativa Liberal, Livre, PCP, CDS-PP, Bloco de Esquerda e JPP. O PAN votou contra.

Portugal tem 62 raças autóctones reconhecidas

Segundo a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, Portugal tem 62 raças autóctones oficialmente reconhecidas.

O conjunto abrange raças de bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, aves, canídeos e abelhas. A DGAV considera estas raças parte dos recursos genéticos animais existentes no país.

Entre os bovinos encontram-se, por exemplo, as raças Alentejana, Garvonesa, Mertolenga e Preta. Na lista de ovinos surgem a Campaniça, a Merina Branca e a Merina Preta, enquanto a Serpentina integra as raças caprinas reconhecidas.

A lista oficial inclui ainda o Porco Alentejano e o cavalo Sorraia, duas raças com ligação ao território alentejano.

Várias raças associadas ao Alentejo estão em risco

A classificação da DGAV relativa ao grau de ameaça identifica várias raças ligadas ao Alentejo entre as categorias «rara» e «em risco».

As raças bovinas Alentejana e Mertolenga estão classificadas como estando em risco, tal como as raças ovinas Campaniça, Merina Branca e Merina Preta e a raça caprina Serpentina.

O Porco Alentejano e o cavalo Sorraia estão classificados como raças raras. A mesma classificação é atribuída às raças bovinas Garvonesa e Preta.

A DGAV mantém uma medida de apoio destinada aos criadores de animais de raças autóctones ameaçadas, abrangendo efetivos registados nos respetivos livros genealógicos.

O valor anual está fixado em 250 euros por cabeça normal para as raças classificadas como raras e em 160 euros para as raças consideradas em risco.

Dia Nacional será assinalado a 11 de novembro

Com a publicação da resolução, o dia 11 de novembro passa a integrar o calendário nacional como uma data dedicada às raças autóctones portuguesas.

O primeiro Dia Nacional das Raças Autóctones após a publicação do diploma será assinalado a 11 de novembro de 2026.