Turismo de Portugal disponibiliza 1 milhão de euros para criar refúgios climáticos

Municípios e juntas de freguesia podem receber apoio não reembolsável correspondente a 80% das despesas elegíveis, até 75 mil euros por entidade

O Turismo de Portugal abriu um concurso com uma dotação de um milhão de euros destinado à criação e qualificação de refúgios climáticos integrados na Rede Nacional de Refúgios Climáticos «Stay Cool».

O apoio, enquadrado no Programa Crescer com o Turismo, destina-se exclusivamente a câmaras municipais e juntas de freguesia e corresponde a 80% das despesas consideradas elegíveis. O financiamento pode atingir 75 mil euros por candidatura individual ou por cada entidade participante numa candidatura conjunta.

As candidaturas já estão abertas e decorrem de forma contínua até ao esgotamento da dotação disponível, através de formulário a disponibilizar no portal do Turismo de Portugal.

Rede conta com mais de 100 refúgios climáticos

De acordo com o Turismo de Portugal, existem atualmente mais de 100 refúgios climáticos distribuídos por 47 municípios.

O presidente do Turismo de Portugal, Carlos Abade, considera que «a adaptação às alterações climáticas é hoje uma prioridade para o turismo», acrescentando que a entidade pretende aumentar o número de espaços disponíveis.

O responsável refere ainda que a rede existente resulta do trabalho desenvolvido com municípios e outras entidades, através da identificação e disponibilização de locais que possam funcionar como refúgios durante períodos de temperaturas elevadas.

A Rede Nacional de Refúgios Climáticos está enquadrada na Agenda para a Ação Climática no Turismo 2030 e será implementada em articulação com as Entidades Regionais de Turismo e as autarquias.

O que são os refúgios climáticos

Os refúgios climáticos são espaços interiores ou exteriores de acesso gratuito e sem obrigação de consumo, destinados a acolher residentes e visitantes durante períodos de maior calor.

Segundo as regras definidas, devem estar abertos pelo menos entre as 11h00 e as 17h00 nos dias de maior temperatura, podendo o horário ser prolongado perante situações de alerta ou ondas de calor extremo.

Os espaços têm ainda de disponibilizar lugares sentados e acesso a água potável. No caso dos espaços interiores, deve existir conforto térmico, enquanto os locais exteriores devem garantir áreas de sombra e soluções de arrefecimento.

Todos os refúgios que integram a rede são identificados através do selo «Stay Cool», com sinalética comum a nível nacional.

Apoio pode financiar árvores, climatização e pontos de água

Entre as intervenções que podem beneficiar do financiamento encontram-se a instalação de bebedouros e postos para enchimento de garrafas, nebulizadores e jogos de água, bem como a plantação de árvores destinadas à criação de zonas de sombra.

O programa contempla ainda pérgulas e velas de sombreamento, sistemas de climatização, isolamento térmico, mobiliário de descanso adaptado à população sénior, acesso gratuito a Wi-Fi e pontos de carregamento de telemóveis.

A eliminação de barreiras arquitetónicas e a instalação da sinalética necessária à identificação dos espaços também integram as despesas previstas no apoio.

A localização dos espaços que já integram a Rede Nacional de Refúgios Climáticos pode ser consultada através do mapa interativo criado pelo Turismo de Portugal.

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