O Politécnico de Setúbal (IPS) passa a designar-se Universidade Politécnica de Setúbal a partir de sábado, 1 de agosto, no âmbito do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

A alteração abrange as instituições públicas de ensino superior politécnico que dispõem de acreditação institucional sem condições, atribuída pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

O IPS, que assinala 47 anos de atividade, reúne esse requisito e passa, por isso, automaticamente à categoria de universidade politécnica, segundo informou a instituição esta quarta-feira.

Novo enquadramento reforça autonomia da instituição

Com a nova designação, a Universidade Politécnica de Setúbal passa a dispor de um enquadramento legal que, de acordo com a instituição, reforça a sua autonomia e capacidade estratégica, científica e institucional.

A presidente do IPS, Ângela Lemos, considera que a transição representa mais do que uma alteração do nome da instituição.

«Esta é a evolução natural de uma instituição que atingiu um novo patamar de maturidade, preservando a sua identidade e reforçando a capacidade de cumprir a sua missão pública», afirmou.

Segundo a responsável, o novo enquadramento deverá permitir reforçar áreas como a investigação aplicada, a inovação, a qualificação avançada e a internacionalização.

Ângela Lemos aponta ainda como objetivo aumentar a capacidade de resposta aos desafios da sociedade e aprofundar o contributo da instituição para o desenvolvimento económico, social, ambiental e cultural da região.

Cursos, diplomas e propinas mantêm-se

A mudança para Universidade Politécnica de Setúbal não implica alterações imediatas no funcionamento da instituição nem na relação com estudantes, trabalhadores, parceiros e restante comunidade académica.

Os cursos, diplomas, certificados e matrículas mantêm-se válidos. Também não sofrem alterações os contratos, regulamentos, serviços académicos, propinas, vínculos laborais e restantes direitos e deveres.

As atividades letivas, científicas e administrativas vão continuar a decorrer nos mesmos termos, seguindo-se um período de adaptação estatutária, organizacional e comunicacional.

Este processo será desenvolvido gradualmente ao longo dos próximos meses, de acordo com os procedimentos e os prazos estabelecidos no novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

A presidente do IPS afirma que a transição será feita com a participação da comunidade académica, mantendo a missão pública e o trabalho desenvolvido pela instituição ao longo de mais de quatro décadas.

«Será um percurso participado, assente na continuidade da nossa missão pública e na valorização do legado construído ao longo de mais de quatro décadas, projetando o IPS para um novo ciclo de desenvolvimento ao serviço da região e do país», acrescentou Ângela Lemos.