A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) assinou, recentemente, em Évora, a adenda aos Contratos de Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT) com o Programa Regional Alentejo 2030, formalizando a adaptação da contratualização territorial à reprogramação intercalar do programa e reforçando o investimento público na região.
A assinatura foi efetuada pelo presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAA, Joaquim Diogo, durante uma sessão que reuniu as entidades responsáveis pela execução dos fundos comunitários na região.
A reprogramação aprovada pelo Conselho Intermunicipal contempla investimentos estratégicos no valor de cerca de 72 milhões de euros para o território do Alto Alentejo, representando um acréscimo de dois milhões de euros face ao montante inicialmente previsto.
Habitação, escolas e eficiência energética entre as prioridades
De acordo com a CIMAA, a atualização dos contratos permite reforçar áreas consideradas prioritárias para os municípios do Alto Alentejo. Entre os investimentos previstos destacam-se projetos de habitação acessível, modernização de infraestruturas escolares, eficiência energética, gestão de resíduos, regeneração urbana e refuncionalização de equipamentos e espaços públicos.
A entidade considera que estas intervenções irão contribuir para aumentar a capacidade de resposta dos municípios e apoiar o desenvolvimento do território.
Reforço financeiro para as Comunidades Intermunicipais
No conjunto das cinco Comunidades Intermunicipais abrangidas pelo Programa Regional Alentejo 2030 — Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo — as adendas aos CDCT traduzem-se num aumento da dotação financeira global.
O montante total passa de cerca de 440 milhões de euros para 446 milhões de euros, refletindo um acréscimo global de aproximadamente 45,5 milhões de euros, equivalente a um aumento de 10,3% face à contratualização inicial.
Segundo a CIMAA, este reforço financeiro permitirá aumentar a capacidade de investimento dos municípios e apoiar a concretização de projetos nos diferentes territórios abrangidos pelo programa.
