Os municípios de Mértola e Odemira formalizaram uma parceria estratégica destinada a criar uma agenda comum de cooperação para o desenvolvimento dos territórios rurais, com intervenção em áreas como a gestão da água, as alterações climáticas, a inovação territorial, a renovação demográfica e a valorização dos recursos locais.

O acordo foi formalizado pelos presidentes das câmaras municipais de Mértola, Mário Tomé, e de Odemira, Hélder Guerreiro, durante a inauguração da FACECO — Feira das Atividades Culturais e Económicas do Concelho de Odemira.

A parceria procura afirmar os territórios rurais como espaços de conhecimento, inovação, sustentabilidade e criação de valor, através de uma atuação conjunta entre os dois municípios e da preparação de projetos com capacidade para captar financiamento nacional e europeu.

Água, clima e renovação demográfica entre as prioridades

O memorando de entendimento identifica como desafios comuns a demografia, as alterações climáticas, a perda de biodiversidade, a desertificação, a pressão sobre os recursos naturais, a transição energética, a segurança alimentar e as desigualdades territoriais.

Entre as áreas prioritárias estão a adaptação às alterações climáticas, a regeneração da paisagem, a gestão integrada da água e do solo, os sistemas alimentares sustentáveis, a bioeconomia, a digitalização dos serviços, a inovação social e a atração de população, investimento e talento.

A cooperação pretende ainda desenvolver respostas nas áreas da habitação, educação, saúde, mobilidade, cultura, energia e conectividade digital, através da criação de redes territoriais de serviços e da partilha de recursos entre os dois concelhos.

Dois territórios-piloto para o restauro da natureza

Entre os projetos previstos está a preparação de candidaturas conjuntas na área da água e dos ecossistemas da paisagem, com o objetivo de testar soluções de gestão integrada da água, do solo e da paisagem.

O memorando propõe também a constituição de dois territórios-piloto para a aplicação nacional da Lei do Restauro da Natureza: Mértola e o rio Guadiana, representando o contexto semiárido mediterrânico, e Odemira e o rio Mira, associados ao contexto atlântico temperado.

Na área da bioeconomia, os municípios apontam para a criação de cadeias de valor ligadas aos recursos endógenos, com destaque para a fileira da caça e da carne de caça, abrangendo a transformação, certificação, distribuição e comercialização dos produtos.

Rede científica entre Mértola e Odemira

A parceria inclui a criação de uma rede científica territorial, através de uma agenda de cooperação entre a Estação Biológica de Mértola e a ARCO — Academia de Arte e Ciência de Odemira.

Está igualmente previsto o desenvolvimento do programa “Creative Landscapes”, destinado a relacionar a paisagem, o património, o artesanato e a identidade local com áreas como a arte, a arquitetura, o design e as indústrias criativas.

Os dois municípios pretendem ainda criar um Fórum Internacional das Novas Centralidades e uma plataforma conjunta para promover o território, captar financiamento, atrair investimento e reforçar a representação institucional dos concelhos.

Plano de Ação para 2027

A execução do memorando será feita através de planos de ação anuais, nos quais deverão ser definidos os projetos prioritários, os parceiros envolvidos, as fontes de financiamento e os indicadores de acompanhamento.

Numa primeira fase, Mértola e Odemira comprometem-se a elaborar um Plano de Ação para 2027, que deverá estabelecer o calendário, as responsabilidades, os recursos necessários e os modelos de financiamento das iniciativas.

O memorando tem uma vigência inicial de quatro anos, com renovação automática por iguais períodos, e prevê o futuro alargamento da iniciativa a outros municípios e regiões nacionais, transfronteiriças e europeias.