A Câmara Municipal de Mourão assinou um novo protocolo de cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, reforçando o apoio financeiro destinado às entidades que prestam respostas sociais à população.

O acordo foi celebrado com a Santa Casa da Misericórdia de Mourão, a Associação de Proteção Social à População de Granja e a Associação de Proteção Social à População de Luz, tendo como objetivo redefinir os critérios e os meios de atribuição dos apoios municipais.

Segundo a autarquia, esta medida enquadra-se nas competências dos municípios no âmbito da ação social e visa assegurar o apoio necessário aos agentes locais de intervenção social, contribuindo para a continuidade e melhoria dos serviços prestados à população.

Apoio financeiro ajustado à realidade das instituições

No âmbito do protocolo, cada uma das instituições beneficiará de um apoio financeiro fixo de 6.500 euros. A este valor acresce uma majoração calculada de acordo com o número de utentes abrangidos pelas respostas sociais de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Serviço de Apoio Domiciliário ou Centro de Dia.

A Câmara Municipal de Mourão refere que este modelo pretende responder a algumas das dificuldades de gestão enfrentadas pelas instituições, ajustando o apoio à dimensão da atividade desenvolvida por cada entidade.

Protocolo sucede a acordo celebrado em 2022

A autarquia recorda que, em 2022, foi celebrado um protocolo com as IPSS do concelho para estabelecer regras e critérios relativos à concessão de apoios financeiros.

Esse acordo tinha como finalidade qualificar as respostas sociais prestadas pelas instituições, diversificar e aumentar a cobertura dos equipamentos sociais existentes no concelho, bem como promover a sustentabilidade funcional das organizações.

Entre os objetivos definidos estavam também a promoção da participação, da gestão transparente e do reforço da rede de equipamentos sociais, contribuindo para a melhoria dos serviços de natureza social disponibilizados à população do concelho de Mourão.

Com a assinatura deste novo protocolo, o município pretende dar continuidade à cooperação com as IPSS locais e reforçar o apoio às respostas dirigidas aos idosos e aos grupos mais vulneráveis da comunidade.