O Governo determinou a elaboração da Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos até 2035, após a anterior estratégia não ter sido executada, segundo o Despacho agora publicado.

A nova estratégia, designada GEO PT 2035, deverá ter uma proposta concluída no prazo de quatro meses e será posteriormente sujeita a consulta pública por um período de 30 dias.

Estratégia visa reforçar autonomia e sustentabilidade

De acordo com o despacho, o objetivo passa por valorizar os recursos geológicos nacionais de forma sustentável, promovendo a criação de riqueza, a coesão territorial e o reforço da autonomia estratégica do país.

O Governo enquadra a medida no atual contexto geopolítico, marcado por pressões sobre o acesso a matérias-primas e pela necessidade de cadeias de abastecimento mais resilientes.

Setor enfrenta pressão e conflitos sociais

O documento refere que o aumento da procura por recursos minerais, sobretudo matérias-primas críticas, tem intensificado a competição internacional e os investimentos no setor.

Ao mesmo tempo, reconhece que esta dinâmica pode gerar conflitos sociais e ambientais, associados ao uso do solo, à degradação de recursos naturais e ao impacto na qualidade de vida das populações, destacando a importância da aceitação social.

Plano define prioridades e recuperação ambiental

A estratégia deverá assentar em vários eixos, incluindo o aproveitamento dos recursos minerais existentes, o reforço do abastecimento de matérias-primas críticas e o apoio à transição energética.

Inclui também a recuperação de zonas mineiras abandonadas e pedreiras em risco, bem como a valorização do património geológico, com potencial ligação ao turismo de natureza.

Grupo de trabalho e nova agência em preparação

A elaboração ficará a cargo de um grupo de trabalho coordenado pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro, com participação da Direção-Geral de Energia e Geologia e do Laboratório Nacional de Energia e Geologia.

O processo decorre em paralelo com a criação da Agência de Geologia e Energia, cuja instalação está prevista até 2027.

Nova estratégia sucede plano anterior não concretizado

O despacho surge na sequência da ausência de execução da estratégia anterior e da necessidade de definir um novo enquadramento para o setor, tendo em conta os desafios da transição energética e da valorização dos recursos nacionais.

O Governo considera que a falta de uma abordagem integrada tem limitado o aproveitamento dos recursos existentes e a resposta aos desafios económicos e ambientais.