O Bloco de Esquerda anunciou que dirigiu perguntas formais ao Governo sobre a recente nomeação para a vice-presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR-Alentejo) com o pelouro da Cultura. A iniciativa parlamentar foi dirigida ao ministro da Economia e da Coesão Territorial e ao Ministério da Cultura.
Segundo o comunicado da Comissão Coordenadora Distrital de Évora do partido, a iniciativa surge após a decisão do Governo de não reconduzir Ana Paula Amendoeira no cargo, tendo sido nomeado Henrique Sim Sim para a função.
Substituição na CCDR-Alentejo motiva perguntas ao Governo
De acordo com o Bloco de Esquerda, a substituição não resulta de critérios de eficácia administrativa, considerando o partido que a escolha tem natureza política. No comunicado, a estrutura distrital refere que o novo nomeado é vereador do PSD na Câmara Municipal de Évora e licenciado em Engenharia Zootécnica, apontando a inexistência de ligação profissional ou produção científica no setor da Cultura ou do Património.
O partido refere também que a anterior responsável, Ana Paula Amendoeira, possui um percurso ligado à área do património cultural, incluindo trabalho no Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) e na defesa do património megalítico do Alentejo.
Projeto Évora 2027 referido no comunicado
No mesmo documento, o Bloco de Esquerda manifesta preocupação com o contexto da preparação de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027. O partido afirma que a nomeação levanta dúvidas sobre a gestão cultural na região num momento considerado decisivo para o desenvolvimento do projeto.
O comunicado refere ainda alegações sobre alterações ao projeto inicial de Évora 2027 e sobre a forma de aprovação de alguns projetos culturais.
Intervenção parlamentar na Assembleia da República
O deputado Fabian Figueiredo questionou o Governo sobre o tema durante uma sessão plenária da Assembleia da República realizada na sexta-feira, 6 de março. Na intervenção, confrontou a ministra Margarida Balseiro Lopes com a nomeação e pediu esclarecimentos sobre os critérios adotados.
Segundo o Bloco de Esquerda, mais de 1700 agentes culturais, reitores e autarcas da região manifestaram posição pública sobre a gestão da cultura e do património no Alentejo, defendendo a manutenção de critérios técnicos e de independência institucional.
O partido solicita ao Governo que esclareça os fundamentos da decisão e que apresente garantias quanto à continuidade das ações de defesa do património cultural na região.
