A CDU acusou a gestão PS em Évora de causar “instabilidade e indefinição em vésperas da Capital Europeia da Cultura (CEC)” devido às regras para conceder apoios ao setor, mas a câmara defende que agora há mais transparência.

Em comunicado, a Coordenadora de Évora da CDU revelou ter votado contra o “duplo escrutínio a que o PS, com a conivência do PSD e Chega, decidiu sujeitar os agentes culturais do concelho que têm assegurado o apoio da Direção-Geral das Artes (DGArtes)”.

Segundo esta coligação, os agentes culturais com apoio garantido da DGArtes passaram a ser sujeitos a “um concurso suplementar para saber se têm do município o apoio que precisam como contrapartida”, na sequência de compromissos já assumidos.

“Alterar as regras a meio do jogo no ano antes da CEC é dramático e causa instabilidade e indefinição”, considerou, receando, perante este cenário, “a possibilidade que se perspetiva de atribuição de apoios de forma discricionária”.

A situação, alertou a CDU de Évora, poderá ter impactos “na emissão das chamadas ‘Cartas de Conforto’ que os agentes têm de submeter para concorrer aos concursos da DGArtes e que atualmente contabilizam como contrapartida municipal”.

Já a vereadora Carmen Carvalheira, contactada hoje pela Lusa, realçou que, quando a gestão PS iniciou funções, em outubro de 2025, verificou que, “apesar de existir um regulamento na câmara, no caso dos apoios culturais, ele não era aplicado”.

“Por isso, reunimos com os agentes culturais e explicámos-lhes que tínhamos intenção de usar o regulamento em vigor dentro da câmara”, ainda que este conjunto de regras, datado de 2011, carecesse de atualizações, adiantou.

A vereadora referiu que o município assumiu com os agentes culturais o compromisso de que, a partir deste ano, “todas as verbas [concedidas] já seriam de acordo com o regulamento”, seguindo-se depois uma revisão das regras.

“Todos os fundos que saem da câmara têm que ser absolutamente transparentes”, justificou.

Já durante a anterior gestão CDU, apontou Carmen Carvalheira, “os valores eram atribuídos sem haver transparência e nem os próprios agentes culturais sabem explicar porque uns receberam um valor e outros receberam outro”.

De acordo com a vereadora, os agentes culturais “já têm os valores de 2026 atribuídos”, pelo que “a câmara também já consegue comprometer-se nas cartas com um valor associado enquanto apoio e a DGArtes sabe, logo à partida, o apoio que é atribuído”.

“Não há risco nenhum de instabilidade porque tudo foi feito em reuniões com os próprios agentes e, no caso dos apoios que eles precisaram para as ‘calls’ da CEC, todos eles tiveram as cartas de compromisso por parte da câmara”, acrescentou.

No comunicado, a CDU de Évora lamentou que o processo, apesar das “trapalhadas pelo meio, como o desconhecimento da constituição do júri”, tenha sido concretizado na mais recente reunião de câmara, realizada na semana passada.

“Confirmou-se a encenação e a não assunção de compromissos assumidos com alguns agentes culturais”, reiterou, acrescentando que este processo é um “faz de conta com objetivos políticos”.