O Programa Regional do Alentejo, Alentejo 2030, lançou um aviso destinado a apoiar intervenções de proteção dos recursos hídricos e de gestão dos riscos associados à água na região, no atual contexto de instabilidade climática e episódios recentes de cheias.

A medida, intitulada “Gestão de Água e Conservação dos Recursos Hídricos”, surge numa fase marcada pela alternância entre períodos prolongados de seca e precipitação intensa, situação que tem provocado inundações, galgamentos de margens, danos em infraestruturas e prejuízos económicos e ambientais, incluindo em vários concelhos do Alentejo.

Segundo a nota de imprensa, o aviso pretende contribuir para a mitigação destes riscos através de intervenções estruturais e soluções baseadas na natureza, aumentando a capacidade de retenção e infiltração da água, reduzindo o escoamento superficial e reforçando a resiliência do território.

Entre as operações apoiadas estão a reabilitação e valorização da rede hidrográfica, o desassoreamento e desobstrução de cursos de água e albufeiras, a criação de espaços de inundação natural, intervenções em cabeceiras de linhas de água para promover retenção hídrica e ações de prevenção de espécies invasoras nos recursos hídricos.

Podem apresentar candidatura entidades da administração local e outras entidades públicas com competências na área. O aviso abrange o território do Alentejo, com exceção das freguesias integradas no Território ITI Água e Ecossistemas da Paisagem – Alentejo.

O montante indicativo disponível é de 3.340.900 euros, com cofinanciamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) até 85%.

O período de candidaturas decorre em nove fases, com encerramentos sucessivos até 31 de dezembro de 2026, sendo a primeira fase até 31 de março.