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Governo vai apresentar plano para promover pensões complementares em Portugal

O Governo está a trabalhar e vai apresentar um plano de poupança para reforçar as pensões complementares em Portugal, além das públicas, numa altura em que a União Europeia (UE) pede aos países comunitários para canalizarem economias para investimentos produtivos.

“Nós vamos esperar que a Comissão [Europeia] termine o seu trabalho e depois apresentaremos um plano de poupança que está a ser trabalhado com os reguladores e também com os agentes do mercado”, anunciou esta terça-feira o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, no final da reunião dos ministros das Finanças da UE na qual foi discutido o pacote de pensões complementares proposto pelo executivo comunitário, o governante apontou que “a poupança em Portugal subiu muito desde a pandemia [pois] historicamente apresentava 7% ou 8% do rendimento disponível e hoje está em torno de 12% ou 13% do rendimento disponível”.

“Temos de canalizar essa poupança para soluções mais eficientes, com maior rentabilidade e que permitam uma maior sustentabilidade a médio e longo prazo”, defendeu. Vincando que, em Portugal, “o pilar mais importante da segurança social é o pilar público”, Joaquim Miranda Sarmento admitiu a “componente de poupança privada, pessoal, complementar e voluntária”.

“Estas medidas da Comissão Europeia estão em linha, na sua generalidade, com um dos propósitos do programa de Governo, que é exatamente fomentar mais a poupança dos portugueses e fomentar mais uma poupança que também é orientada para depois o momento em que a pessoa se reforma”, adiantou.

Em causa está a União da Poupança e do Investimento, uma iniciativa que visa criar oportunidades de investimento e financiamento eficientes para cidadãos e empresas. Em novembro passado, a Comissão Europeia pediu aos países da UE para adaptarem os seus sistemas de pensões para promover as complementares, como seguros de reforma e PPR, pouco usadas em Portugal, sugerindo inscrição automática e fundos profissionais.

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