A versão revista do projeto de produção de biometano liquefeito a partir de biogás, a instalar na Herdade do Marmelo, em Ferreira do Alentejo, encontra-se em consulta pública no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental – Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP).

O projeto é promovido pela Capwatt Biometano Ferreira do Alentejo, Lda., sociedade resultante de uma parceria entre a Capwatt e a Nutrifarms, proprietária da Sociedade Agrícola Vale de Ouro (SAVO), onde se localizará a unidade industrial.

Revisão na sequência de pedido de elementos adicionais

A documentação agora submetida corresponde à revisão do projeto, elaborada após pedido de elementos adicionais no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental.

A unidade prevê a valorização de efluentes pecuários, bagaço de azeitona e águas residuais resultantes da lavagem de lagares, através de um processo de digestão anaeróbia. O biogás produzido será posteriormente purificado para obtenção de biometano e dióxido de carbono (CO₂) liquefeito.

De acordo com os dados apresentados e consultados pelo Jornal ODigital.pt, a capacidade máxima instalada permitirá valorizar até 108 848 toneladas por ano de resíduos e produzir 4 637 toneladas anuais de biometano e 7 683 toneladas de CO₂, correspondendo a cerca de 67 GWh por ano de energia renovável.

Alterações introduzidas na versão revista

Entre as alterações introduzidas na revisão destacam-se ajustamentos nas áreas ocupadas pelo projeto e clarificações no enquadramento legal da atividade, nomeadamente ao nível do regime PCIP.

A área total prevista para implantação da unidade apresenta uma ligeira redução face à versão anterior do documento.

Também foram introduzidas alterações na gestão do digerido resultante do processo. A versão revista prevê que, até à entrada em vigor plena do enquadramento legal associado ao Plano de Ação para o Biometano, o material seja gerido nos termos da legislação aplicável aos resíduos e encaminhado para operadores licenciados. Posteriormente, poderá ser valorizado na agricultura, caso cumpra os requisitos legais de qualidade.

No que respeita ao abastecimento de água, a versão revista passa a prever como solução principal uma captação subterrânea, sujeita a licenciamento próprio, mantendo-se como possibilidade complementar o recurso à Associação dos Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas (ABORO).

Funcionamento e enquadramento ambiental

A componente de digestão anaeróbia está prevista funcionar em regime contínuo, 24 horas por dia, durante todo o ano. A unidade deverá contar com quatro trabalhadores no período diurno.

O projeto integra ainda uma central solar fotovoltaica para autoconsumo, com potência instalada de 2 MW, destinada a suprir parte das necessidades energéticas da instalação.

No âmbito do Estudo de Impacte Ambiental, foram avaliadas matérias como ruído, emissões atmosféricas, gestão de águas residuais e gestão de resíduos, sendo identificadas medidas de minimização associadas ao armazenamento de matérias-primas, controlo de emissões e manutenção dos equipamentos.

A consulta pública decorre, até 20 de março, nos termos da legislação aplicável ao licenciamento ambiental, podendo os interessados apresentar contributos junto da entidade competente.