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Presidente da EDIA propõe regras para utilização de ilhas do Alqueva e quer recuperar casas devoluta

A EDIA quer definir regras claras para permitir a utilização regulada de algumas ilhas e penínsulas de Alqueva, defendendo que a proibição total sem fiscalização tem contribuído para ocupações informais, e admitindo a criação de uma rede de abrigos e apoio à fruição do lago.

A EDIA defendeu a necessidade de regrar a utilização das ilhas e penínsulas da albufeira de Alqueva, propondo um novo enquadramento que permita a fruição de parte do território, com regras simples e claras, mantendo zonas de exclusão para conservação ambiental.

Durante uma cerimónia em Reguengos de Monsaraz, José Pedro Salema sublinhou que existem 426 ilhas na área abrangida, lembrando que foram expropriadas e que, até ao momento, não existiu uma utilização definida para estes espaços. «Até hoje não vimos nenhuma ocupação, não vimos nenhuma utilização. Portanto, tudo é proibido e quando tudo é proibido e nada é fiscalizado, tudo é permitido», afirmou.

EDIA defende regras para pôr fim à utilização informal

O responsável reconheceu que, ao longo dos últimos anos, houve presença humana nas ilhas, apesar da proibição prevista no plano atual. «Nos últimos 20 anos houve, claro, ocupação humana das ilhas de Alqueva. As ilhas estavam lá e, portanto, naturalmente, com um barco lá chegávamos e os homens lá estiveram», disse, admitindo que em alguns casos terão ocorrido utilizações indevidas.

Para a EDIA, a revisão em curso deverá ser aproveitada para criar um modelo que defina onde é possível visitar e parar, e em que condições. «Temos que aproveitar esta oportunidade e regrar a sua utilização», defendeu, apontando para a necessidade de identificar «quais é que são as ilhas que se podem utilizar» e «que se devem visitar», incluindo a possibilidade de aproveitar infraestruturas já existentes em alguns destes espaços como pontos de apoio.

Zonas de exclusão para proteção ambiental e espécies

José Pedro Salema defendeu que o novo quadro deve também assegurar a proteção de locais com maior sensibilidade ecológica, através da criação de áreas vedadas a usos recreativos. «Depois dizer que há outras que têm maior valor biológico», referiu, apontando como exemplo zonas que acolhem projetos de conservação ou espécies a preservar, como a nidificação da águia-pesqueira.

O responsável considera que a definição destas regras permitirá conciliar fruição e preservação, adaptando o ordenamento às práticas atuais. «Temos que trazer, no fundo, para o tempo actual e para as formas de fruição que as pessoas usam hoje em dia no lago», disse, referindo atividades como canoas e embarcações de diferentes tipos.

Casas devolutas podem servir como pontos de apoio

Outro aspeto destacado por José Pedro Salema prende-se com a existência de estruturas devolutas nas ilhas e penínsulas. O responsável afirmou ter identificado várias casas nestes locais, referindo que, inicialmente, conhecia “três ou quatro”, mas que, após um levantamento recente, «identifiquei e são pelo menos oito casas».

Segundo explicou, estas estruturas podem ser recuperadas para usos de baixa intensidade e com objetivos definidos, respeitando os limites legais associados às expropriações realizadas para a criação da albufeira. «Casas que estão devolutas (…) e que podiam ser transformadas», afirmou, acrescentando que não podem ser vendidas nem reconvertidas em hotéis, por se tratarem de terrenos que foram expropriados com um fim público.

Rede de abrigos para fruição suave e conservação da natureza

Entre as possibilidades, José Pedro Salema admitiu a criação de uma rede de abrigos, inspirada em exemplos existentes noutros territórios, destinada a utilizadores que explorem a região de forma não intensiva. «Se calhar podemos imaginar, por exemplo, uma rede de abrigos que não existem em Portugal», disse, defendendo que a rentabilidade dessa utilização pode reverter para projetos de conservação da natureza.

O responsável referiu ainda que este tipo de modelo dificilmente seria viável numa lógica exclusivamente privada, mas que pode fazer sentido como estratégia pública associada a percursos pedestres e rotas em torno do lago. «O público, se acreditar que é importante haver uma rede de caminhos, uma grande rota, por exemplo, em torno do grande lago», afirmou, apontando o exemplo do desenvolvimento associado ao Caminho Vicentino.

José Pedro Salema garantiu que a EDIA está disponível para colaborar com entidades e parceiros locais no avanço desta visão. «Estamos ao serviço, estamos disponíveis e de mangas arregaçadas para irmos ao trabalho», concluiu.

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