O Município de Vila Viçosa anunciou o lançamento de um Orçamento Participativo, pela primeira vez no concelho.

Com uma verba de 50 mil euros, dividida por quatro vertentes, a premissa passa por «envolver a comunidade» e «dar a palavra às pessoas para que elas também falem sobre alguns projetos que considerem essenciais para a terra», segundo Inácio Esperança, presidente da autarquia, em declarações a’ODigital.pt.

Desta forma, as vertentes são Jovem, Verde, Imaterial e Material.

A primeira tem um montante máximo de cinco mil euros e compreende as propostas que sejam apresentadas por cidadãos com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive.

Na segunda, o montante máximo é de 10 mil euros e compreende as propostas que visem promover a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, contribuindo, designadamente para a minimização ou adaptação às alterações climáticas.

Por sua vez, a terceira tem um montante máximo de 10 mil euros e compreende as propostas ou ideias que não impliquem despesa de capital, nomeadamente, a realização de obras.

Já a última, mais cara, tem um montante máximo de 25 mil euros e compreende as propostas ou ideias que impliquem despesa de capital, nomeadamente, a realização de obras.

«A nossa intenção é que uma parte do orçamento municipal e a decisão do seu investimento seja feito pelos munícipes», acrescentou o autarca, vincando que a responsabilidade do projeto poderá passar por «uma associação, ou uma instituição, ou uma pessoa».

Assim, foi aberto o período de apresentação de propostas, até ao dia 20 de julho. Depois, serão «avaliados por uma comissão».

Após este período, «os que forem aprovados, as pessoas terão algum tempo para executar e a Câmara financiará com as verbas que são indicadas a 100%».

Inácio Esperança destacou que agora «a criatividade é o limite» e que mesmo que um projeto não seja o selecionado, pode ser um «semental de ideias».

«Lançam ideias para a discussão e para que os políticos pensem em algumas coisas que, podem não ganhar, mas podem ser úteis», complementou o autarca, abrindo a possibilidade «ser incluídos em orçamentos futuros».

Segundo o Regulamento deste Orçamento Participativo, este é um «instrumento inovador da democracia participativa», sendo um «símbolo da importância e do aprofundamento da participação das munícipes e dos munícipes na sociedade democrática».