Os edifícios licenciados em Portugal ascenderam a 5,7 mil no primeiro trimestre deste ano, uma diminuição de 11,3% face a igual período do ano passado, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

“No primeiro trimestre de 2024, foram licenciados 5,7 mil edifícios, o que representa uma diminuição de 11,3% em comparação com o primeiro trimestre de 2023 (-0,9% no quarto trimestre de 2023)”, avança o INE em comunicado.

Do total de edifícios licenciados, 71,9% correspondiam a construções novas, sendo que 81,4% destas eram destinadas à habitação familiar.

No primeiro trimestre de 2024, a Região Autónoma da Madeira foi a única a registar um aumento no número total de edifícios licenciados em comparação com o mesmo período de 2023, com um acréscimo de 21,7%.

Todas as restantes regiões verificaram reduções neste indicador, sendo que as três maiores quebras aconteceram nas regiões da Península de Setúbal, Algarve e Oeste e Vale do Tejo, com descidas de 30,9%, 15,3% e 14,0%, respetivamente.

No que se refere aos tipos de construção, verificou-se um decréscimo de 15,1% no número de edifícios licenciados para construções novas face ao primeiro trimestre de 2023, enquanto face ao trimestre anterior se verificou um acréscimo de 4,1%.

Já as obras de reabilitação registaram um decréscimo de 0,6% em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior e um aumento de 5,4% em comparação com o trimestre anterior.

No âmbito do licenciamento de edifícios para construções novas, apenas as regiões autónomas da Madeira e dos Açores apresentaram um crescimento em relação ao primeiro trimestre de 2023, registando aumentos de 21,5% e 1,5%.

Todas as demais regiões registaram reduções, sendo que as três maiores foram observadas nas regiões da Península de Setúbal (-32,8%), Algarve (-27,0%) e Alentejo (-23,6%).

De janeiro a março foram licenciados 7,2 mil fogos em construções novas para habitação familiar, uma redução de 20,3% em relação ao primeiro trimestre de 2023 (+2,7% no quarto trimestre de 2023).

As regiões do Alentejo e do Oeste e Vale do Tejo foram as únicas que apresentaram variações positivas neste indicador: +51,9% e +4,7%. Todas as outras regiões verificaram decréscimos nesta variável, os mais acentuados dos quais ocorreram na Região Autónoma da Madeira (-60,3%), Algarve (-30,5%) e Norte (-24,0%).

Em Portugal, no primeiro trimestre, verificou-se uma diminuição de 20,5% na área total licenciada face ao mesmo período do ano anterior (-8,2% no quarto trimestre de 2023), sendo que o Alentejo e o Oeste e Vale do Tejo foram as únicas regiões a crescer neste indicador, com aumentos de 40,6% e 22,3%, respetivamente.

Todas as restantes regiões apresentaram variações negativas na área total licenciada, destacando-se a Grande Lisboa (-38,9%), o Algarve (-32,6%) e o Centro (-31,4%).

O INE destaca que o Norte se manteve como “o principal impulsionador em todos os indicadores, destacando-se com 37,8% dos edifícios licenciados, 39,0% das construções novas, 34,7% dos edifícios destinados à reabilitação e 44,8% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar”.

O Centro ocupou a segunda posição no licenciamento de edifícios (19,6%), nas construções novas (18,8%), nos edifícios destinados à reabilitação (19,9%) e também nos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar (14,5%).

Na terceira posição surge a Grande Lisboa, com 12,7% dos edifícios licenciados, 11,5% das construções novas, 16,0% das obras licenciadas para reabilitação e 13,3% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar, concentrando-se nesta região “uma parte significativa do total de fogos licenciados”.

No que se refere aos edifícios concluídos até março, incluindo construções novas, ampliações, alterações e reconstruções, aumentaram 4,5% face ao primeiro trimestre de 2023 (+2,1% no quarto trimestre de 2023), totalizando 3,8 mil edifícios.

As construções novas continuaram a predominar, representando 82,3% do total de edifícios concluídos, com 80,2% dessas novas construções a serem destinadas à habitação familiar.

As regiões da Grande Lisboa, Norte, Oeste e Vale do Tejo e Alentejo registaram um aumento no número de edifícios concluídos (+19,2%, +11,8%, +9,9% e +4,7%, respetivamente).

As restantes regiões registaram decréscimos nesta variável, com os Açores a apresentarem a maior redução (-13,5%), seguidos pela Madeira (-9,7%), Centro (-5,9%), Península de Setúbal (-5,4%) e Algarve (-2,4%).