Uma nova ligação rodoviária entre Borba e Vila Viçosa “tem de estar em cima da mesa” na avaliação das soluções para o território, afirmou Daniel Rebelo, presidente do conselho de administração da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) esta segunda-feira.

O responsável reconheceu, contudo, que a intervenção na zona da antiga Estrada Municipal 255 está condicionada pela existência de vários proprietários e pelas dificuldades sentidas pelas entidades públicas na sua notificação e no acesso aos terrenos.

“Esse é um projeto que a própria Câmara Municipal tem anunciado. Portanto, esse é um projeto que necessariamente tem também de estar em cima da mesa”, declarou Daniel Rebelo, quando questionado sobre a possibilidade de ser criado um novo acesso municipal entre Borba e Vila Viçosa, em declarações aos jornalistas.

Nova solução pode reduzir percurso atual entre os dois concelhos

O presidente da EDM indicou que a eventual construção da nova ligação terá de ser analisada em conjunto pelas entidades envolvidas nos próximos passos relacionados com aquela zona.

“É importante, naturalmente, garantir o acesso das populações entre Vila Viçosa e Borba, que hoje é garantido através da variante, mas que pode ser acelerado com uma nova solução”, acrescentou.

Daniel Rebelo não avançou, nas declarações, qualquer decisão sobre a concretização da estrada, nem apresentou um traçado, estimativa de investimento ou calendário para o desenvolvimento do projeto.

A posição do responsável representa, assim, a abertura da EDM para que a nova ligação seja considerada na procura de uma solução, mas não corresponde ao anúncio de aprovação ou execução da obra.

Vários proprietários dificultam processo na antiga estrada

O processo relacionado com a zona da antiga estrada entre Borba e Vila Viçosa enfrenta dificuldades administrativas devido à propriedade dos terrenos.

Daniel Rebelo explicou que estão envolvidos vários proprietários e que alguns não têm sido localizados ou notificados pelas entidades responsáveis.

“É mais complicado o processo porque falamos de vários proprietários que são impossíveis de notificar, porque são cidadãos estrangeiros que não temos conseguido notificar”, afirmou.

De acordo com o presidente da EDM, esta situação dificulta a utilização dos instrumentos necessários para garantir o acesso aos terrenos e avançar com os procedimentos previstos.

“É mais difícil articular os instrumentos de acesso ao território para garantir este papel”, acrescentou.

Estrada colapsou em 2018 e provocou cinco mortos

A antiga Estrada Municipal 255, que assegurava a ligação direta entre Borba e Vila Viçosa, colapsou no dia 19 de novembro de 2018, num troço ladeado por pedreiras. O aluimento arrastou dois automóveis e uma retroescavadora para o interior de uma das explorações, provocando cinco mortos.

O acidente interrompeu a circulação naquela via e levou o Governo a determinar inspeções às condições de licenciamento, exploração, fiscalização e segurança das pedreiras da região.

Desde então, a ligação rodoviária entre as duas localidades é assegurada pela Estrada Nacional 255 (EN255) e pela variante (já em Borba), enquanto permanece por definir uma solução para a zona da estrada que ruiu.