A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ameaçou hoje convocar greves no início do ano letivo caso não se eliminem “abusos e ilegalidades nos horários” e avançou com plenários distritais a 23 de setembro, arrancando em Aveiro e Beja.

Em conferência de imprensa, no Porto, para fazer o balanço o ano letivo de 2023-2024, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira anunciou que no dia 2 de setembro, dia do regresso dos professores às escolas, o sindicato vai fazer uma “apreciação das condições em que abre o ano escolar”.

Caso não sejam eliminados “os abusos e ilegalidades nos horários” e se agrave a carga horária dos docentes, por exemplo com horas extraordinárias de aceitação obrigatória até às 10 horas semanais, manter-se-ão greves ao sobretrabalho, à componente não letiva e às horas extraordinárias, desde o primeiro ano letivo”, lê-se no dossiê de imprensa entregue aos jornalistas.

Mário Nogueira anunciou também que de 23 de setembro a 3 de outubro aquele sindicato vai promover a realização de plenários distritais “à razão de dois por dia”, sempre com início às 09:00, percorrendo o país pela ordem alfabética dos distritos”, começando por Aveiro e Beja e fechando com Vila Real e Viseu.

Os plenários vão ter três assuntos centrais: a carreira docente, as condições de trabalho e a gestão das escolas.

Na área da carreira docente, o plenário pretenderá abordar e refletir sobre a forma como se vai aplicar o mecanismo da recuperação do tempo de serviço congelado durante a intervenção da ‘troika’ – seis anos, seis meses e 23 dias, “permitindo um escrutínio pelos docentes”.

No campo das condições de trabalho, Mário Nogueira explicou que se pretende abordar as temáticas dos horários, regime de trabalho, eventualmente em mais do que uma escola, bem como a falta de apoios a quem está deslocado da área de residência.

Sobre a gestão das escolas, o plenário servirá para discutir a criação do estatuto próprio de diretores das escolas, a par do lançamento de um programa em defesa da gestão democrática e da reversão do processo de municipalização.

No dia 5 de outubro, Dia Internacional do Professor, a Fenprof vai promover uma ação para a defesa e valorização da profissão.

Mário Nogueira disse ser cedo para avaliar com nota positiva ou negativa o governo de Montenegro, mas deu “sinal mais” à recuperação do tempo de serviço dos docentes.

“Se quiséssemos fazer uma sinopse daquilo que será uma avaliação mais aprofundada do ano letivo [2023-2024] diria que o ano letivo fica marcado com um ‘sinal mais’ pela recuperação do tempo de serviço dos professores, ainda que com algumas insuficiências, mas é claramente um sinal mais”, declarou.