Numa altura em que os consumidores dão preferência a produtos certificados, importa compreender o que está subjacente a selos como a Denominação de Origem Protegida (DOP) e a Indicação Geográfica Protegida (IGP).

A Agricert é o organismo responsável pela certificação do Queijo de Nisa (DOP) e do Queijo Mestiço de Tolosa (IGP), dois produtos emblemáticos do Alto Alentejo. A certificação assegura, ao produtor e ao consumidor, a autenticidade, a origem e o cumprimento de regras técnicas definidas.

Mas o que significam, na prática, estas certificações e qual a sua relevância no mercado agroalimentar?

O que é uma certificação DOP

A DOP — Denominação de Origem Protegida — é um regime de qualidade da União Europeia atribuído a produtos cuja produção, transformação e elaboração decorrem integralmente numa região geográfica específica, de acordo com métodos tradicionais reconhecidos.

No caso do Queijo de Nisa DOP, a certificação implica:

• Produção exclusiva nos concelhos definidos no respetivo caderno de especificações
• Utilização de leite cru de ovelha de raças autóctones
• Coagulação com cardo selvagem (Cynara cardunculus)
• Processo de fabrico artesanal

Todas as etapas são objeto de controlo e verificação por entidade certificadora independente.

O que distingue a certificação IGP

A IGP — Indicação Geográfica Protegida — assegura que pelo menos uma das fases principais do processo, seja a produção, transformação ou elaboração, ocorre numa área geográfica delimitada.

O Queijo Mestiço de Tolosa IGP é produzido a partir de leite misto de ovelha e cabra, sendo fabricado na região de Tolosa, respeitando práticas tradicionais associadas à identidade local. Embora mais flexível do que a DOP, a IGP mantém requisitos técnicos e mecanismos de controlo obrigatórios.

Como identificar um produto DOP ou IGP

A principal diferença entre um produto certificado e um produto sem certificação reside no sistema de controlo, na garantia oferecida ao consumidor e na proteção legal.

Um produto DOP ou IGP:

• Apresenta o selo oficial da União Europeia no rótulo
• É certificado por um organismo independente, como a Agricert
• Está sujeito a auditorias regulares, análises laboratoriais e testes sensoriais
• Cumpre um caderno de especificações que define ingredientes, métodos de produção e características finais

Produtos não certificados podem seguir práticas semelhantes, mas não dispõem de controlo formal nem de proteção legal contra imitações.

Vantagens da certificação para produtores, território e consumidores

A certificação DOP e IGP traz benefícios em diferentes níveis.

Para os produtores:

• Valorização económica do produto
• Proteção legal do nome e do método de produção
• Acesso a programas de promoção e apoio

Para o território:

• Preservação do património cultural e gastronómico
• Contributo para a fixação de populações em meio rural
• Promoção da identidade regional

Para os consumidores:

• Garantia de origem e autenticidade
• Confiança nos métodos de produção
• Apoio à economia local e à agricultura sustentável

Dois queijos certificados, duas identidades protegidas

O Queijo de Nisa DOP caracteriza-se pela utilização exclusiva de leite de ovelha e pela coagulação vegetal com cardo. O Queijo Mestiço de Tolosa IGP resulta da combinação de leite de ovelha e cabra, mantendo práticas tradicionais da região.

Ambos são certificados pela Agricert, garantindo que os produtos colocados no mercado cumprem integralmente os requisitos técnicos definidos e respeitam a sua origem geográfica.

A certificação DOP e IGP constitui um sistema de garantia e proteção que contribui para a valorização económica, cultural e social dos produtos tradicionais portugueses.

Fonte: Agricert