A Câmara de Cuba, no distrito de Beja, vai gerir este ano um orçamento que ronda os 12,2 milhões de euros, com a aposta assente na “estabilização das finanças municipais, indicou o presidente do município.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Cuba, João Duarte Palma (CDU), realçou hoje que este “é um orçamento responsável, equilibrado e prudente”, orientado “para a estabilização das finanças municipais, após vários anos de forte investimento”. 

O valor total do orçamento para este ano é de 12.230.540 euros, representando “um aumento de 20,69% face ao orçamento inicial de 2025”, precisou.

“Este acréscimo resulta, sobretudo, do reforço do investimento municipal associado à execução de projetos estruturantes e de empreitadas já aprovadas e cofinanciadas por fundos comunitários”, explicou.

E, acrescentou, “contribui igualmente para esta variação a integração de financiamento associado a empréstimos já contratados, bem como um crescimento moderado e devidamente justificado de despesa corrente”.

As Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipal para 2026 foram aprovados, por maioria, em reunião de câmara, com votos a favor dos três eleitos da CDU e um voto contra e uma abstenção dos eleitos do PS.

Já na assembleia municipal, acrescentou João Duarte Palma, os documentos previsionais também, tiveram ‘luz verde’ por maioria, já que colheram oito votos a favor da CDU e oito abstenções do PS e do PSD.

Sem destacar projetos em específico, o autarca aludiu ao investimento em obras de qualificação do espaço público e de requalificação de arruamentos, praças e largos, assim como em “intervenções no ciclo urbano da água, gestão de resíduos, educação, ação social, ambiente, eficiência energética, turismo e valorização do património”.

“Uma parte significativa destes investimentos encontra-se associada a projetos cofinanciados por fundos comunitários e programas nacionais, assegurando um impacto positivo no desenvolvimento do concelho e na qualidade de vida da população”, acrescentou.

Segundo João Duarte Palma, o orçamento “cumpre integralmente a regra do equilíbrio orçamental e procura assegurar o funcionamento regular do município”, preparando-o para “um novo ciclo de desenvolvimento na segunda metade do atual mandato”. 

O orçamento contempla cerca de 8,9 milhões de euros para despesas correntes e 2.603.491 euros para despesas de capital, especificou.

Quanto às taxas e impostos municipais, mantêm-se as taxas de 0,3% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no que concerne aos prédios urbanos – que é o mínimo legal, já que o máximo pode ir aos 0,45%, ou 0,50% em alguns casos -, de 1,5% da Derrama e de 5% da participação no Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS). 

A única alteração é a “majoração para o triplo” do IMI para os prédios em ruínas.

João Duarte Palma cumpre o primeiro mandato como presidente do município, sendo o atual executivo constituído por três eleitos da CDU e dois PS.