O orçamento para 2026 da Câmara de Borba, distrito de Évora, ultrapassa os 18,3 milhões de euros, representando quase 265 mil euros a mais face ao deste ano, revelou o presidente do município, Pedro Esteves (PS).
Em declarações à agência Lusa, o autarca explicou que o orçamento para o próximo ano totaliza 18.341.181 euros, ou seja, mais 264.181 euros em comparação com o deste ano (que foi de 18.077.000 euros).
Os valores dos dois orçamentos “são muito semelhantes”, reconheceu Pedro Esteves, a cumprir o primeiro mandato, após ter sido eleito presidente da câmara nas eleições autárquicas de 12 de outubro.
“O que importa avaliar será a taxa de execução que irá ser realizada”, acrescentou, argumentando que a previsão em relação ao orçamento deste ano é de que esta taxa “será baixa”.
As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026 da Câmara de Borba já foram aprovados, por maioria, em reunião do executivo municipal, com os votos a favor dos dois eleitos do PS e as abstenções dos dois vereadores da coligação PSD/CDS-PP e do eleito do Movimento Unidos por Borba (MUB).
Os documentos previsionais foram igualmente aprovados, por maioria, em Assembleia Municipal, com nove votos a favor do PS e 10 abstenções (seis do PSD/CDS-PP, duas do MUB, uma da CDU e uma do Chega).
O orçamento para o próximo ano, que é “ambicioso, mas exequível”, de acordo com o autarca, contempla 10.858.281 euros para despesas correntes e 7.105.550 euros para despesas de capital.
Em relação aos principais projetos previstos, o presidente da Câmara de Borba apontou a remodelação da rede de abastecimento de água, num investimento de 1.529.000 euros, a construção do Posto Territorial da GNR, que envolve 1.355.400 euros, ou a concretização da Estratégia Local de Habitação, com obras de 1.281.550.
A requalificação do Centro Escolar de Borba (957.250 euros), a regeneração turística dos territórios da Serra d´Ossa – Miradouro da Senhora da Vitória (536.900) e a requalificação da Oficina da Criança (416.500) são outras das apostas.
Segundo o autarca, o município vai dar igualmente prioridade à requalificação dos edifícios escolares de Rio de Moinhos, projeto para o qual está destinada uma verba de 301.950 euros, e à instalação de relvado sintético no Complexo Desportivo de Rio de Moinhos, num investimento de 250.000 euros.
Em matéria de taxas e impostos, mantêm-se em 2026 os valores deste ano, com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos fixado em 0,35% (a taxa mínima legal é de 0,30% e a máxima é de 0,45%).
Os agregados com um dependente têm uma redução de 30 euros, enquanto as famílias com dois dependentes beneficiarão de uma redução de 70 euros no pagamento do imposto e os agregados com três ou mais filhos terão uma redução de 140 euros no IMI.
A participação variável no Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) fica nos 4%, enquanto a derrama permanece nos 1% sobre o lucro tributável das empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros. Para as que têm até 150 mil de volume de negócios, a taxa é de 0,01%.
