Borba e Vila Viçosa poderão vir a ter uma nova ligação rodoviária para contornar a zona onde ruiu a antiga Estrada Municipal 255, estando em análise uma hipótese de traçado pelo lado das Cortes. Numa fase posterior, a área afetada pela derrocada poderá voltar a ser utilizada para a exploração de mármore.

As possibilidades foram abordadas esta segunda-feira, 13 de julho, durante a visita do secretário de Estado Adjunto do Ambiente e da Energia, Jean Barroca, aos concelhos de Estremoz, Borba e Vila Viçosa, integrada no acompanhamento do Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica.

A jornada incluiu visitas a pedreiras e terminou com uma reunião de trabalho em Vila Viçosa, que reuniu os três municípios, a Empresa de Desenvolvimento Mineiro, a Direção-Geral de Energia e Geologia e a CCDR Alentejo.

Traçado poderá passar pelo lado das Cortes

O presidente da Câmara de Borba, Pedro Esteves, revelou que já existem hipóteses de trabalho para um novo traçado que evite a zona onde a estrada ruiu em 2018.

“Estamos perante um novo traçado”, afirmou o autarca, ressalvando que o processo permanece numa fase de “projeções” e de análise de diferentes soluções.

Segundo Pedro Esteves, uma das hipóteses “vai contornar a zona de queda da estrada para o lado das Cortes” e estabelecer a ligação à cidade de Borba.

O presidente da Câmara indicou também que existe convergência entre os técnicos municipais e a EDM em torno de algumas propostas.

“Alguns traçados que são propostos pelos nossos técnicos são assumidos também pelos técnicos da EDM. Portanto, há aqui uma sintonia quase perfeita”, declarou.

Apesar do alinhamento referido pelo autarca, ainda não foram anunciados um traçado definitivo, o custo da obra, a origem do financiamento ou um calendário para a sua execução.

Governo aponta para desvio em vez de repor antiga estrada

Jean Barroca confirmou que o cenário em análise passa por evitar a reconstrução da estrada no mesmo local.

A solução para a zona da derrocada “passará muito provavelmente por um desvio daquela zona, em vez da reposição daquela estrada”, afirmou o secretário de Estado no final da visita.

A declaração aponta para um novo percurso como solução provável, mas não representa ainda uma decisão final sobre o projeto.

O governante enquadrou a situação da antiga estrada entre os pontos que continuam pendentes no Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica, criado na sequência do acidente ocorrido em Borba, em 2018.

EDM diz que novo acesso tem de ser avaliado

O presidente do conselho de administração da EDM, Daniel Rebelo, considerou que o projeto de uma nova ligação municipal entre Borba e Vila Viçosa “tem necessariamente de estar em cima da mesa”.

“É importante garantir o acesso das populações entre Vila Viçosa e Borba, que hoje é garantido através da variante [N255], mas que pode ser acelerado com uma nova solução”, afirmou.

Daniel Rebelo salientou, contudo, que o novo acesso terá de ser avaliado em conjunto pelas entidades envolvidas nos próximos passos do processo.

Zona da antiga estrada poderá voltar a ter exploração de mármore

A Câmara de Borba defende que a construção de uma estrada alternativa seja acompanhada, numa fase posterior, por uma solução para o aproveitamento do mármore existente na área da antiga ligação.

“Necessitamos de uma estrada alternativa àquele trajeto e necessitamos depois, numa fase posterior, de uma exploração diferenciada que permita que aquela zona possa voltar a ser uma zona de exploração”, afirmou Pedro Esteves.

O autarca não detalhou em que consistirá o modelo de “exploração diferenciada”, nem indicou se existem já empresas interessadas ou estudos sobre a viabilidade da atividade.

“Temos um recurso natural que é muito valioso no concelho e queremos tirar proveito disso, se os industriais estiverem disponíveis para essa tarefa”, acrescentou.

Proprietários condicionam intervenção na zona

A intervenção na área da antiga estrada continua também condicionada pela existência de vários proprietários dos terrenos.

Daniel Rebelo explicou que algumas das pessoas envolvidas são cidadãos estrangeiros que as entidades ainda não conseguiram notificar, o que dificulta o acesso às propriedades e a preparação dos procedimentos necessários.

“É mais complicado o processo porque falamos de vários proprietários que são impossíveis de notificar”, afirmou o presidente da EDM.

Segundo o responsável, estes constrangimentos tornam mais difícil garantir os instrumentos jurídicos necessários para intervir no território.