A candidatura da Rede de Ecopistas do Alentejo Central — Grande Rota do Montado ao programa «Crescer com o Turismo» encontra-se em processo de reapreciação, depois de o financiamento proposto pelo Turismo de Portugal ter ficado abaixo do inicialmente previsto. Apesar da indefinição, a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) mantém, para já, o projeto nos moldes em que foi apresentado.

Esta candidatura incide nos concelhos de Évora, Arraiolos e Mora, num projeto desenvolvido em parceria entre a CIMAC e os três municípios, pretendendo reforçar a ligação entre estes territórios através de uma infraestrutura com objetivos associados à valorização turística, ambiental e económica do Alentejo Central.

Em declarações ao jornal ODigital.pt, o secretário intermunicipal da CIMAC, Eduardo Luciano, explicou que a candidatura prevê um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros e foi estruturada com a expectativa de alcançar uma taxa de financiamento próxima dos 90%.

O entendimento comunicado pelo Turismo de Portugal aponta, contudo, para um apoio máximo de 400 mil euros, por considerar existir apenas uma entidade executora na candidatura. Segundo Eduardo Luciano, caso este entendimento se mantenha, a taxa de financiamento ficará em cerca de 26% do investimento total.

CIMAC pede reapreciação do financiamento

Perante a proposta, a CIMAC exerceu o direito de pronúncia e apresentou uma posição junto do Turismo de Portugal, defendendo a revisão da decisão.

«A candidatura está neste momento em processo de reapreciação», afirmou Eduardo Luciano, acrescentando que a CIMAC já reuniu com o presidente do Turismo de Portugal e apresentou os argumentos para que o financiamento seja revisto.

A questão está relacionada com o modelo adotado para a candidatura. A CIMAC sustenta que, apesar de existir uma entidade executora, o projeto assenta numa parceria com três municípios e que essa componente intermunicipal deve ser considerada na definição do apoio.

Segundo o secretário intermunicipal, a passagem de uma taxa próxima dos 90% para 26% altera as condições financeiras inicialmente consideradas para a execução do projeto.

A própria CIMAC já tinha referido, em comunicado, que, apesar de a candidatura ter sido considerada elegível, o financiamento atribuído ficou «muito aquém do inicialmente previsto», comprometendo as condições definidas para a sua execução.

Projeto mantém-se enquanto CIMAC aguarda decisão

Apesar da diferença no financiamento, a Rede de Ecopistas mantém-se, neste momento, tal como foi apresentada na candidatura.

«Mantém-se exatamente como foi apresentado», afirmou Eduardo Luciano. A CIMAC admite, no entanto, que uma eventual revisão do projeto possa vir a ser analisada caso seja necessário encontrar outras formas de financiamento.

A comunidade intermunicipal está também a avaliar diferentes possibilidades para garantir a concretização do investimento caso a posição do Turismo de Portugal não seja alterada.

«Estamos a avaliar várias opções de financiamento e de concretização do projeto em articulação com os municípios parceiros», explicou o secretário intermunicipal, salientando que a CIMAC está a procurar soluções que permitam assegurar as condições técnicas e financeiras necessárias.

Uma eventual subida da comparticipação dos municípios também não está afastada, mas Eduardo Luciano sublinha que essa decisão terá de ser tomada pelas autarquias envolvidas.

Sem prazo para resposta do Turismo de Portugal

A CIMAC não dispõe, para já, de uma data para a decisão definitiva.

Segundo Eduardo Luciano, não existe «nenhum prazo indicativo» para a resposta ao direito de pronúncia apresentado pela comunidade intermunicipal. A CIMAC pretende voltar a acompanhar o processo junto do Turismo de Portugal após o período de menor atividade associado às férias.

A indefinição poderá também ter consequências no calendário inicialmente previsto para a intervenção. O secretário intermunicipal reconheceu que a ausência de uma decisão sobre o financiamento «poderá atrasar» o processo.

Neste momento, a candidatura está, assim, dependente da resposta do Turismo de Portugal. Eduardo Luciano afastou, contudo, a existência de um conflito entre as duas entidades e destacou a disponibilidade demonstrada pelo presidente do organismo para procurar uma solução para o processo.