Associação ambientalista alerta para subavaliação de impactos ambientais de Parque Eólico

A associação ambientalista Quercus manifestou preocupação com o projeto do Parque Eólico do Sudoeste, alertando para o que considera a subavaliação dos impactos ambientais do empreendimento para abastecer o centro de dados de Sines.

O projeto, que prevê a instalação de 23 aerogeradores no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, é promovido pela Hyperion Renewables Sines e está em consulta pública até 18 de agosto.

Em comunicado, a Quercus refere que “o documento em consulta pública reconhece uma extensa lista de impactes negativos ao longo de todo o ciclo de vida do projeto”, salientando que estes “são sistematicamente classificados como «pouco significativos», apesar da sua natureza e extensão”.

A execução da obra levará à destruição de habitats protegidos, à “afetação de sobreiros e azinheiras”, árvores protegidas, à perda de fauna, com destaque para aves e morcegos, à interferência direta em linhas de água, à afetação de pequenas áreas das Reservas Agrícola e Ecológica nacionais, à perda de solo e compactação e a “poluição sonora com impacto direto na qualidade de vida das comunidades locais”, indica a Quercus.

A associação de defesa do ambiente diz ainda que o parque eólico, que ocupará no total “uma área de 1098,4 hectares, o equivalente a mais de 1000 campos de futebol”, muito provavelmente só servirá para alimentar o centro de processamento de dados de Sines – que “poderá vir a consumir no futuro 20% da eletricidade utilizada em Portugal” – e “dificilmente trará benefícios aos consumidores”.

“Além disso, é incompreensível que um projeto desta envergadura não preveja como contrapartida a redução significativa da fatura da energia para todos os munícipes dos dois concelhos afetados pelo projeto, Santiago do Cacém e Sines, assim como outros apoios às comunidades locais”, acrescenta.

Referindo reconhecer o “papel indispensável” das energias renováveis “na transição energética e na resposta à crise climática”, destaca que o que está em causa é o modelo, defendendo que “projetos desta escala não deveriam avançar sem uma avaliação séria entre os impactes impostos ao território e os benefícios efetivamente devolvidos ao país”.

Para a associação de defesa do ambiente, “as empresas que promovem este tipo de infraestruturas, sobretudo quando destinadas a indústrias intensivas em consumo de energia, devem assumir obrigações concretas e vinculativas”.

A Quercus considera ainda ser “fundamental saber se está previsto o desmantelamento do parque eólico quando os aerogeradores alcançarem o fim da sua vida útil e a reposição dos valores naturais afetados por forma a garantir no futuro que o passivo ambiental não é imputado ao país nem aos municípios em causa, mas sim a quem beneficiou com a implementação desta mega infraestrutura”.

A Proposta de Definição de Âmbito (PDA) do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) deste parque eólico está em consulta pública no portal Participa (www.participa.pt), da Agência Portuguesa do Ambiente.

Segundo o Participa, a consulta pública contava com 100 contribuições uma semana depois do seu início, a 29 de julho.

Esta fase de definição de âmbito é preliminar e obrigatória à avaliação de impacte ambiental para projetos desta natureza e dimensão, seguindo-se, mais tarde, nova consulta pública.

Segundo o documento, consultado pela agência Lusa, a área em estudo para o parque não interfere diretamente com áreas classificadas como sensíveis, embora se encontre próxima de vários espaços protegidos e de elementos patrimoniais, podendo o projeto evitar a emissão de cerca de 41.345 toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano.

De acordo com o promotor, a obra poderá ter um prazo de execução de 18 meses, seguindo-se uma fase de exploração estimada em 30 anos.

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